STF suspende decreto de MG que restringe consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental

Dino suspende decreto de MG que limita consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental

Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental Fonte: Agência Câmara de Notícias

Incra e Iphan são acionados para proteger o Cemitério dos Escravos em Santa Luzia (MG)

Minas Gerais sanciona Estatuto da Igualdade Racial com avanços e desafios