CONDRAF foi recriado nesta semana para aumentar a participação popular nas decisões governamentais relacionadas às políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento rural do país

Na última quinta-feira, 17, o Governo Federal recriou o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável – CONDRAF e realizou a cerimônia de posse de 60 novos representantes da sociedade civil, movimentos sociais e do governo. Nesta nova formação, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB passa a integrar o Conselho, representado pelo coordenador José Josivaldo Alves.

O Conselho havia sido extinto em 2019, mas foi refundado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, pois, segundo o governo, se trata da principal instância de articulação do Ministério para a elaboração de políticas de promoção da agricultura familiar e reforma agrária, com foco no abastecimento alimentar para a população.

Sessenta por cento do Conselho é formado por representantes da sociedade civil e 40 por cento de representantes governamentais. Para Josivaldo Alves, essa composição permitirá maior participação e representatividade da sociedade civil na tomada de decisões e formulação de políticas públicas.

“Nossa expectativa é que o Conselho consiga apoiar a formulação de políticas e programas que contemplem o povo e as demandas dos movimentos sindicais, quilombolas, indígenas, movimentos de mulheres, de pescadores etc. A luta é para que o governo seja um governo que represente mais o interesse dos trabalhadores, do operariado, do campesinato, do que da classe capitalista”, afirma o dirigente.

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Ainda segundo Josivaldo, “a participação nos conselhos consultivos é muito relevante para contribuir com a luta geral pelas pautas progressistas, mas o MAB segue reivindicando uma representação dos atingidos mais efetiva nos programas do governo”, através da aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – PNAB e da criação de um fundo para os atingidos por barragens, crimes ambientais e mudanças climáticas que assegure dotação orçamentária para programas de prevenção de novas tragédias e reparação dos atingidos.