Número é 60% maior do que o das eleições de 2016; líderes de quilombos em Cavalcante (GO) e em Eldorado (SP) concorrem a prefeito; Sandra Andrade, da Conaq, diz que comunidades tradicionais não têm, hoje, representação proporcional à população

As eleições municipais deste ano terão um número recorde de candidatos quilombolas. Um levantamento realizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) identificou 300 candidatos às Câmaras Municipais, um aumento de 60% em relação a 2016.

“Essa cifra pode ainda maior”, avalia Antônio João Mendes, o Antônio Crioulo, da coordenação executiva da organização. “Esta é uma amostragem simplificada. Há muitos candidatos com os quais ainda não conseguimos contato”.

O aumento se explica pelo esforço de líderes dos territórios negros em ocupar espaço na política institucional como forma de barrar retrocessos e se contrapor aos sucessivos ataques sofridos pela população quilombola durante o governo de Jair Bolsonaro.

‘CRESCIMENTO É RESULTADO DE MOBILIZAÇÃO’, DIZ SANDRA ANDRADE

Embora sejam oficializadas por diferentes partido, as candidaturas são articuladas com o apoio da Conaq, estratégia similar à adotada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib): “Contra o avanço da direita, indígenas preparam ‘boom’ de candidaturas nas eleições de 2020“. Da coordenação executiva da entidade, Sandra Maria da Silva Andrade explica a estratégia:

— Há um significativo aumento de candidaturas, sobretudo de mulheres quilombolas. Esse crescimento é resultado de nossa atuação e mobilização nas regiões, uma vez que temos pontuado, nas comunidades, a importância de ocupar espaço político para o reconhecimento e a resolução de problemas locais.

Sandra destaca que há quantidade expressiva de comunidade quilombolas em muitos municípios brasileiros, mas essa presença não garante representação política proporcional da população que vive em seus territórios. “Cansados de serem excluídos pelo racismo institucional, diversos líderes que já militam no movimento colocaram-se à disposição para tentar desconstruir essa tradição desigual”, pontua.

A líder defende que ampliar a representação direta nos municípios é a melhor forma de se inserir nos espaços de poder em que são debatidos projetos que afetam as comunidades. Um exemplo é a titulação territorial, que pode ser concedida também no âmbito municipal, ajudando a acelerar processos de regularização fundiária travados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Nos dois anos de governo Bolsonaro os processos de titulação pelo estagnaram, ao mesmo tempo em que, sob a direção de Sergio Camargo, a Fundação Cultural Palmares deixou de reconhecer novos territórios remanescentes de quilombos.

CANDIDATOS ENFRENTAM PROBLEMAS PARA GARANTIR RECURSOS

Os candidatos quilombolas enfrentam desafios que vão da falta de recursos de campanha ao enfrentamento de uma cultura que não os considera aptos para ocupar cargos políticos. “[Nossos candidatos] precisam superar o medo, a insegurança e a falta de apoio para defender as pautas quilombolas ante as gestões locais”, afirma Sandra Andrade.

Segundo ela, a busca pela representação política precisa, em alguns casos, romper com a dependência e a tutela de partidos. No entanto, não é fácil furar a bolha e conquistar espaço em estruturas partidárias viciadas.  Em muitos municípios, é preciso confrontar até mesmo o coronelismo e a troca de favores.

Na mesma linha de Sandra, Antônio Crioulo aponta que são muitos os desafios, mas ocupar o Legislativo e o Executivo são formas de garantir a participação quilombola na elaboração de políticas públicas. Ele aponta para dificuldades básicas, como a falta de acesso à internet:

— O primeiro desafio é o rompimento da lógica segundo a qual, para ser candidato, é preciso ter muito dinheiro. Depois, temos de tornar as candidaturas quilombolas competitivas. As campanhas estão se desenhando nas redes sociais e, infelizmente, grande parte dos candidatos não dominam essa ferramenta. Além do fato de muitas comunidades não terem internet.

É o caso do agricultor Adir Rodrigues dos Santos, líder do quilombo Manoel Ciríaco dos Santos, em Guaíra (PR), e vice-presidente da Federação Estadual das Comunidades Quilombolas do Paraná (Fecoqui), que tenta emplacar a primeira candidatura de um quilombola a vereador no município. A candidatura de Adir, pelo PT, foi construída em conjunto com oito aldeias indígenas de Guaíra:

— Enfrento uma luta por nosso povo, pelas  minorias e os mais carentes sem pensar na diferença de cor. A comunidade quilombola não é respeitada por parte da sociedade. Não valorizam nosso povo, cultura, trabalho e religião. Não estou lutando sozinho, temos o apoio das comunidades indígenas do município.

KALUNGA LIDERA CORRIDA EM CAVALCANTE (GO)

As candidaturas quilombolas não se limitam às Câmaras. Formado em Ciências da Natureza e com especialização pela Universidade Federal de Brasília (UnB), Vilmar Souza Costa, de 40 anos, é um dos dois quilombolas candidatos a prefeito no Brasil. Ele disputa pelo PSB, em chapa com o PSD. O outro candidato é o advogado, Oriel Rodrigues de Moraes, pelo PT, em Eldorado (SP).

Ele foi presidente da associação que representa o quilombo Kalunga, maior território quilombola do país, e lidera a disputa em Cavalcante (GO), concorrendo contra outros sete candidatos, após ter concorrido a vice em 2016. “Todos os levantamentos e enquetes realizados mostram que nossa candidatura está na frente”, afirma. Ele diz que o preconceito tem sido a arma utilizada por adversários para desacreditá-lo:

— A candidatura é muito importante. Em mais de 180 anos, nunca tivemos uma candidatura quilombola. Sempre fomos excluídos do processo político e agora busco espaço como Kalunga.

Costa destaca que os quilombolas representam 80% da população do município de 10 mil habitantes, mas não estão nos cargos de representação política. “Tenho capacidade de ser gestor do município, pois quem conhece a situação do povo preto sou eu”, afirma Vilmar.

Desde a redemocratização, as comunidades quilombolas da região da Chapada dos Veadeiros já elegeram vereadores, mas nunca um prefeito. Vilmar recorda que, durante a ditadura militar, a prefeitura de Cavalcante chegou a ser ocupada por um político de origem quilombola, mas sem o voto popular.

Além do líder Kalunga, a cantora Rafa Fellove também concorre ao executivo municipal em Cabo Frio (RJ), onde é vice da chapa de Adriano Moreno, que disputa a reeleição.

| Márcia Maria Cruz é jornalista. |

Foto principal (Reprodução/TVCA): quilombola de 106 anos vota pela primeira vez na urna biométrica em Mato Grosso, nas eleições de 2016.