CONVOCAÇÃO À REDE DE APOIO A DANDARA.

Belo Horizonte, 02 de abril de 2012.

Amanhã, dia 03 de abril, terça-feira, a OCUPAÇÃO-COMUNIDADE DANDARA estará mais uma vez mobilizada e em luta pela desapropriação do terreno ocupado por 1.000 famílias de Dandara.

De madrugada, em vários ônibus, o povo de Dandara irá para o centro de Belo Horizonte manifestar na parte da manhã e a partir das 14 horas acompanhará mais uma Audiência Judicial na 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual, sob a presidência do juiz Dr. Manoel dos Reis Moraes. Contaremos também com a participação da Ocupação-comunidade Zilah Sposito-Helena Greco. Esperamos contar com o apoio de integrantes da Rede de Apoio às Ocupações: sindicatos, movimentos sociais, professores, padres, freiras, estudantes, pessoas de boa vontade, amigos/as…

Em 9 de abril de 2009, na madrugada de uma quinta-feira da Semana Santa, a Comunidade Dandara foi formada a partir da ocupação de um terreno particular que não cumpria sua função social – 315 mil metros².

Exigimos que o prefeito de Belo Horizonte, sr. Márcio Lacerda, ou o Governador de Minas, sr. Antonio Anastasia, desaproprie o território de Dandara para fins de habitação popular do povo que lá ocupa o terreno há quase 3 anos. Desapropriação é compra forçada. Essa é a forma jurídica e política mais justa para se resolver de forma justa o grave conflito social que envolve as mil famílias de Dandara – cerca de 5 mil pessoas. A Presidenta Dilma já nos disse que se o prefeito de BH ou o governador desapropriar Dandara, o Governo Federal coloca dinheiro para urbanizar Dandara, terminar de construir as casas e fazer o que precisa ser feito para que Dandara seja de fato reconhecida como um bairro.

Na Audiência Judicial de amanhã, às 14 horas, dia 03 de abril de 2012, a Comunidade Dandara, mobilizada e em luta, espera sensibilizar o poder judiciário para que este possa reconhecer a importância de Dandara como um bom exemplo de reforma urbana popular para a construção de uma sociedade justa e igualitária.

Não podemos esquecer que a Construtora Modelo reivindica a reintegração de posse no terreno ocupado por Dandara, mas deve ao município de BH mais de R$2.200.000,00 em IPTU, nunca pagou nem um centavo pelo terreno. É público e notório que o terreno estava abandonado há várias décadas. Era uma propriedade que não cumpria sua função social. Logo, segundo a Constituição de 1988 a Construtora Modelo nunca exerceu posse sobre o terreno e por isso não deve ser reintegrada.

Se em BH há um déficit habitacional acima de 70 mil casas é óbvio que o prefeito tem o dever de desapropriar Dandara e assim regularizar a situação das mil famílias que lá vivem há quase 3 anos. Dandara não pode se transformar em um Pinheirinho 2. Dandara é de luta e jamais aceitará ser despejada. O povo tem necessidade, sabe dos seus direitos e lutará até a vitória.

Obs. 1: Participação com presença, ajuda com alimentação e subsídio para pagar ônibus são bem-vindos.

Obs. 2: A Audiência Judicial será na 6ª Vara Pública de Fazenda Estadual, na Rua Gonçalves Dias, 1260, Funcionários, lado da Praça da Liberdade.

Assina essa Convocação:

Brigadas Populares, Coordenação Geral de Dandara e Rede de Apoio a Dandara.