MAPA DOS CONFLITOS AMBIENTAIS

Sobre a Pesquisa

O Mapa dos Conflitos Ambientais no Estado de Minas Gerais é um projeto realizado desde 2007 pelo Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (GESTA/UFMG) em parceria com o Núcleo de Investigação em Justiça Ambiental da Universidade Federal de São João del-Rei (NINJA/UFSJ) e o  Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental da Universidade Estadual de Montes Claros (NIISA/UNIMONTES). Buscou-se, através da pesquisa em interface com a extensão, refletir sobre os processos hegemônicos de apropriação do território, ao mesmo tempo em que se almejou uma ação que propiciasse visibilização e fortalecimento político-participativo de populações afetadas por lógicas excludentes de exploração da natureza.

A pesquisa teve como objetivo a elaboração de um mapeamento qualitativo dos conflitos ambientais em Minas Gerais ocorridos entre os anos de 2000 a 2010, a partir da identificação, caracterização e classificação dos casos de violação do direito humano ao meio ambiente, considerando a existência de denúncias institucionalizadas e/ou manifestação de sujeitos sociais. A intenção é que tal mapeamento funcione como um instrumento de defesa dos direitos e também de elaboração e execução de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à democratização da apropriação dos territórios e condições naturais para grupos política e economicamente fragilizados.

De forma a viabilizar a realização da pesquisa, o projeto foi dividido em etapas correspondentes às doze mesorregiões do estado, a saber: Metropolitana de Belo Horizonte, Vale do Jequitinhonha, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Oeste de Minas, Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Norte de Minas, Noroeste de Minas, Campo das Vertentes, Sul/Sudoeste de Minas e Zona da Mata. Tal divisão levou em consideração ainda os cronogramas estabelecidos segundo os financiamentos obtidos junto à Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A metodologia foi desenvolvida em duas frentes complementares de trabalho. A primeira consistiu-se em trabalhos de campo, por meio da pesquisa documental e consulta a Promotores, Oficiais de Justiça e Procuradores da República nas sedes das comarcas do Ministério Público Estadual de Minas Gerais e nas regionais do Ministério Público Federal, além de entrevistas com representantes de associações, sindicatos, movimentos sociais e entidades envolvidos em casos de conflito ambiental. Foram então visitadas as sedes de 228 comarcas para os registros de casos institucionalizados de conflitos.

A segunda frente de trabalho consistiu na realização de oficinas com representantes de grupos sociais envolvidos em casos de conflito ambiental, visando à apreensão da perspectiva dos próprios atores expostos aos impactos, danos e/ou riscos ambientais. Dessa forma, por meio de consulta aos movimentos sociais e entidades da sociedade civil, foi realizada a coleta dos casos de conflitos não formalizados.

Essas oficinas permitiram o encontro, a congregação e a articulação entre estes atores, criando oportunidades para o diálogo e a troca de experiências entre entidades e movimentos diversos. Nelas também foram discutidas as transformações que vêm ocorrendo, desde 2007, na estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente, além de aspectos sobre a legislação ambiental e caminhos institucionais de defesa dos direitos. Assim sendo, a metodologia utilizada na pesquisa buscou identificar os conflitos formalizados ou institucionalizados, bem como aqueles não formalizados, mas de considerável reconhecimento público ou com relevância social face à agressão ambiental identificada.

Cada caso de conflito ambiental encontrado nos arquivos do Ministério Público ou relatado nas oficinas e/ou no trabalho de campo resultou na elaboração de uma ficha técnica. Inicialmente, foram redigidas 500 fichas. Este número, apesar de bastante significativo, não representa, contudo, uma expressão real ou quantitativa dos conflitos ambientais no estado, mas um registro dos casos mais emblemáticos de acordo com a metodologia utilizada na pesquisa.

Agradecimentos

Aos diversos movimentos sociais, organizações não-governamentais, sindicatos de trabalhadores e outras entidades e associações que prontamente nos receberam e auxiliaram durante todo o desenvolvimento da pesquisa.

Aos professores e pesquisadores que contribuíram com os textos analíticos deste Mapa.

Aos professores Claudenir Fávero e Maria Neudes de Sousa Oliveira, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e à Fernanda Monteiro, pelo apoio e parceria na realização da oficina “Cidadania e Justiça Ambiental” na cidade de Diamantina em 2010.

Ao Ministério Público Estadual e Federal pelo apoio, atendimento e acesso aos seus respectivos arquivos processuais.

Ao Laboratório de Computação Científica (LCC) da UFMG, que hospeda o servidor deste sítio eletrônico.