É uma curiosa coincidência que uma das localidades da Serra do Capanema, situada a escassos 200 metros da pilha principal de minério acumulado na mina que leva o nome da serra, se chame Cristais. Trata-se, de fato, de uma região de muitas delicadezas, que, por isso, pode se quebrar a qualquer tempo. Divisor das bacias dos rios São Francisco, pelo Rio das Velhas, e Doce, pelo Rio Conceição, sub-bacia do Piracicaba, e fronteira dos municípios de Itabirito, Santa Bárbara e Ouro Preto, essa elevação está situada no encontro de reservas de exuberante Mata Atlântica, fauna e flora abundantes, como o Parque Nacional da Serra do Gandarela, a APA Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Reserva do Santuário do Caraça, a Floresta Estadual do Uaimii e a APA Cachoeira das Andorinhas. Trata-se de território de uma infinidade de nascentes, riachos e córregos, que aconchega importante aquífero, filho da porosidade da canga, que cobre os topos, e do minério de ferro que lhe vai embaixo, armazém natural da água.

É nessa área que a Vale vai recomeçar a mineração iniciada em 1982 pela ainda estatal Companhia Vale do Rio Doce, em parceria com a antiga Kawasaki Steel e seis outras empresas japonesas, e interrompida em 2003, quando a qualidade das reservas passou a não atender os padrões de comercialização.

Os investimentos para o “Projeto Capanema a Umidade Natural” somarão, de acordo com a empresa, cerca de R$ 875 milhões, bem menos que os US$ 485 milhões anunciados ao mercado em dezembro passado – quase R$ 2,8 bilhões ao câmbio do último dia 6. Durante a etapa de implantação, no pico das obras, estima-se a geração de 986 empregos. Na fase de exploração, os postos de trabalho chegarão a 559, sendo 453 diretos e 106 terceirizados. A capacidade de produção atingirá 18 milhões de toneladas/ano, metade vinda “da retomada da pilha de estéril denominada WH, prevista para acontecer nos primeiros cinco anos de operação. Após este período, o material será 100% da lavra”.

A atividade mineral responde por cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e 8% das riquezas geradas em território mineiro. O Estado é, de acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), responsável por mais de 50% da produção nacional de minerais metálicos e 29% de demais minérios.

A Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de Operação (Fase Única), emitida em 18/12/2020 pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), tem validade de dez anos e autoriza, entre outras atividades: lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro; instalação de Unidade de Tratamento de Minerais UTM, de correias transportadoras de longa distância (TCLD) e de sistemas retalhistas; disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração; reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha de estéril ou rejeito. O empreendimento é classificado na Classe 5, de alto potencial poluidor e/ou degradador do meio ambiente.

Preocupação de moradores e ambientalistas

“Serão muitos impactos”, teme Gustavo Athayde, gestor ambiental e Técnico em Meio Ambiente. Dono de sítio a 200m do Parque Nacional da Serra do Gandarela e a 500m da cava da Mina, Athayde fala com a vivência de quem frequenta a região desde que nasceu, em 1982, ano de início das operações da mina. “Antes da paralisação” (em 2003, Nota da Redação), diz, “os principais impactos eram os apitos de marcha a ré das manobras de máquinas e caminhões, as explosões sem aviso, os tremores do chão, a contaminação das águas que vertiam das pilhas de estéril, a água com caldo vermelho, grosso de minério, acarretando problemas de abastecimento”.

Sobre os possíveis danos com a retomada, aponta: “A pilha de estéril é gigante, projetada para dentro do Parque, com forte impacto visual e arremesso de particulados para dentro do Gandarela, pois o vento principal leva pra lá”. E continua: “Tem o Impacto hídrico, o trânsito de veículos vai aumentar de forma drástica, com um agravante: não há qualquer citação no licenciamento para tirar minério pelo asfalto”.

No que tange a esse último possível impacto negativo mencionado por Athayde, a Autorização Conjunta emitida pelas Unidades de Conservação (UCs) vizinhas da mineração (APA Sul RMBH, Floresta Estadual do Uaimii, Parque Estadual do Itacolomi e APA Cachoeira das Andorinhas), em 23/10/2020, não menciona a hipótese de transporte de minério por via terrestre.

A Autorização das UCs, requisito do processo de licenciamento, se baseou justamente na restrição do tráfego de máquinas e caminhões, já que “o material estéril, representado por minérios de baixo teor, será disposto em uma pilha a ser formada no interior da cava, a noroeste (…), restringindo o tráfego de máquinas e caminhões para transporte do minério e do estéril à região da cava”. Além disso, as UCs consideraram que “o transporte do minério ocorrerá por Correia Transportadora de Longa Distância – TCLD por 11 km até a Mina de Timbopeba, evitando dispersão de particulados, impacto viário por tráfego de caminhões e emissão de poluentes por queima de combustível fóssil”.

No entanto, informativo da Vale, de 17/11/2021, anunciava o início da “comercialização do minério bruto (…) estocado na Mina Capanema (…)” e arremata: “Este material será retirado da mina passando pela MGC-356, de segunda a sexta-feira, de 7 às 22 h”. A Vale afirma, em seu comunicado, que “toda a movimentação junto à empresa responsável pelo transporte” será monitorada e adotadas as “medidas necessárias para minimizar eventuais impactos (…)”.

A mineradora sustenta que “o órgão ambiental foi comunicado” e que “essa atividade está de acordo com o licenciamento ambiental, uma vez que não há alteração da Área Diretamente Afetada (ADA) e dos parâmetros licenciados. Além disto, a licença obtida pela Vale junto ao COPAM – Conselho de Política Ambiental do estado de MG foi na modalidade de LAC 1 (Licenciamento Ambiental Concomitante), ou seja, LP/LI/LO.”

Exatamente contra isso se insurge o professor Daniel Neri, do IFMG (Campus Ouro Preto): “Licença Prévia é para que a empresa tenha segurança jurídica e o poder público possa avaliar todos os estudos. Aí vem a LI (Licença de Instalação) e só depois a LO (Licença de Operação). Licença concomitante é para pequenos empreendimentos, de baixo impacto. É um desatino conceder a Concomitante para grandes empreendimentos de impactos severos”.

Pingue-pongue

Paulo Rodrigues, doutor em Geologia, Mineralogia e Cristaloquímica pela Johannes Gutenberg Universität, em Mainz, Alemanha, geólogo, pesquisador titular e docente da Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), é membro do Conselho do Parque Nacional da Serra do Gandarela e assessor técnico de movimentos ambientalistas. Segundo ele, “85% de todo o minério de ferro nacional é extraído pela Vale e cerca de 85 a 90% de todo o minério produzido no Brasil vão para exportação. O Quadrilátero Ferrífero responde por quase metade”.

Rodrigues acrescenta: “A padronização do que entra nos altos fornos é muito grande. O minério exportado tem que ter os teores exigidos pelo mercado internacional”. E especula: “Se o minério que ainda está lá (na Serra do Capanema) fosse de alto teor, a Vale não teria parado. O filé acabou. Só tem no Gandarela. O processo a umidade natural tem como premissa que o teor é alto”. Mesmo admitindo que “nesse cenário de escassez de minérios de boa qualidade pode valer a pena rapar o tacho”, calcula “o alto custo de transporte interoceânico, que ainda se soma ao tratamento e blendagem (mistura de minérios de diferentes teores)”. A Vale afirma que a viabilidade do projeto Capanema se deve “à mudança do processo para beneficiamento do minério a umidade natural sem geração de rejeitos” e confirma a “blendagem na Malásia com minérios mais ricos de Carajás-PA, adequando o teor às necessidades dos clientes”.

Mas Rodrigues ainda se pergunta: “Para que tanta bacia de sedimentação (dez ao todo, segundo o Licenciamento)? Esses sedimentos estão vindo de onde? De Jupiter? Será que querem transformar uma grande bacia de rejeito em várias menores? Onde serão alocadas essas ‘ingênuas’ bacias? Geralmente em áreas de recarga ou vales, com vegetação. O desastre ambiental é gigantesco”. A empresa, porém, garante: “O ROM (run-of-mine, minério bruto) extraído na Mina de Capanema não passará pelo processo de flotação” (processo de beneficiamento que envolve o uso de soda cáustica, sulfato de cobre e zinco, cianetos, fluoretos, ácidos cítricos e tânicos, entre outros produtos químicos) e acrescenta que “o beneficiamento à umidade natural (sem geração de rejeitos) contempla as etapas de britagem e peneiramento, que ocorrerá na Mina de Capanema. Depois o material seguirá, via TCLD, para a Mina de Timbopeba, onde será embarcado na pera ferroviária existente”.

Júlio Grillo, engenheiro, ex-superintendente do Ibama em Minas Gerais e membro do Conselho do Pró-Mutuca (associação ambientalista que esteve na origem da luta pela criação da APA Sul da Região Metropolitana de BH), acha que “a Vale não deveria fazer qualquer exploração sem mudar a forma de atuação. Precisamos da mineração, mas ela não pode afetar o patrimônio paisagístico e natural. Se afeta, não é sustentável.” Para Grillo, “rebaixamentos de lençol e riscos de contaminação também deveriam ser impeditivos. Estamos entrando em uma crise hídrica que não se sabe quando nem como sair dela”.

A Vale afirma que, “durante a atividade de lavra, não haverá rebaixamento de nível d’água. Para atender a demanda de água necessária ao projeto, está prevista uma captação superficial e três poços de captação de água subterrânea, todos autorizados/outorgados. Os estudos hidrogeológicos realizados concluíram que a captação realizada nos poços não representa risco à disponibilidade hídrica subterrânea. A Vale adotará programas e ações para proteger os recursos hídricos, dentre elas, implantação de sistema de drenagem e contenção de sedimentos, tratamento de efluentes, revegetação de taludes e monitoramento de qualidade dos cursos d’água localizados no entorno do empreendimento. Também estão previstos umidificação de vias, gerenciamento de resíduos sólidos e programas de monitoramento da qualidade do ar, ruído e vibração, resgate de flora, programa de recomposição da flora, monitoramento da fauna, dentre outros. Também serão realizadas as compensações florestais e ambientais aprovadas durante o processo de licenciamento ambiental. As medidas de controle, mitigação e compensação relacionadas aos impactos da implantação e operação do empreendimento serão atendidas, assim como as condicionantes das anuências e da licença ambiental”.

Neri, também ativista ambiental e membro da Flama (Frente Mineira de Luta das Atingidas e dos Atingidos pela Mineração), adverte para o que vê como a construção de “um cerco ao Parque Nacional do Gandarela: desde a Mina do Pico e Vargem Grande, indo a Timbopeba, às minas da Samarco, Alegria, Catas Altas, toda a parte norte do Parque”, e imagina os motivos: “A Vale investe pesadamente na reativação do Projeto Apolo, frustrado com a criação do Parque, mas a grande ambição da empresa está lá”. E completa; “A empresa quer vender a ideia de que, se o Capanema não tem maiores impactos, por que o Apolo não pode?”

Além de potenciais danos ao meio ambiente, a pós-doutora em Arqueologia Alenice Baeta teme que a expansão minerária possa “comprometer e pôr a perder conjuntos arqueológicos importantes, com vestígios de habitações, currais de pedra, ruínas variadas, canais de água, barragens antigas, galerias profundas, suspiros, paradas de tropeiros, caminhos e até pinturas rupestres”. Apesar de não ter realizado estudos específicos no Capanema, ela se apoia na certeza de quem já encontrou muita riqueza “em toda a serra de Mariana a Ouro Preto”. Baeta lamenta: “Causa espanto a renovação de licenças nessas duas cidades, território em exaustão ambiental com a mineração”.

Diálogos com as comunidades

Ronald Guerra, membro dos Subcomitês Nascentes e Rio Itabirito e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), e proprietário confrontante com a Floresta do Uaimii, cobra: “Por que esses processos ocorrem sem participação social, sem diálogo com as comunidades do entorno? Temos aqui uma malha de organizações sociais com boa capilaridade, como as associações comunitárias de Acuruí, de São Bartolomeu, do Maciel e do Engenho D’Água, a Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu, ONGs e ativistas ambientais. Falta diálogo, falta espaço para a participação da sociedade”.

Para Júlio Grillo, “a comunidade não é consultada. A participação social é um engodo. Audiência pública nunca impediu um processo de licenciamento, é pra inglês ver”. Segundo ele, tampouco os conselhos ambientais servem ao propósito alardeado: “Na Alemanha, de onde se tirou o modelo, 50% dos votos são do poder público, em todos as esferas, e 50% são da sociedade civil. Empresas não têm direito a voto. Aqui, só um terço dos conselheiros representa os interesses da sociedade e do ambiente”.

A mineradora assevera que “mantém uma estrutura organizada, formada por especialistas, que mantém o diálogo com as comunidades, órgãos competentes e demais autarquias”. No processo de licenciamento, informa que promoveu “pesquisa de percepção elaborada pela consultoria em junho de 2017, com o objetivo de captar as opiniões, avaliações e percepção da população da AID (Área de Influência Direta) sobre os aspectos sociais e ambientais, em função da perspectiva de retomada da mina de Capanema”. Os números da empresa chegam a “50 entrevistas com a população adulta em 59 residências identificadas”. Apenas a AID compreende uma área de 3.833,53 hectares, quase 40 km2. A chamada Área de Influência Indireta (AII) abrange os distritos de Acuruí (município de Itabirito), São Bartolomeu, Glaura, Amarantina e Antônio Pereira (município de Ouro Preto) e Conceição do Rio Acima (Santa Bárbara).

Duas outras empresas têm histórico de atuação minerária na Serra do Capanema: Jaguar Mining, multinacional de origem canadense especializada na extração de ouro e localizada na Fazenda Morro de São Vicente, em Acuruí, com operações suspensas “para manutenção” desde maio de 2012; e Ferro Puro, que integra o Grupo Avante, explora a Mina Palmital, em Vigário da Vara, distrito de Santa Bárbara, e mantém funcionando no Capanema, até o momento, apenas pátio de transbordo.

Em busca do ouro

Com barragem de alteamento a jusante, maciço de 34 metros de altura, capacidade para 1,7 milhão de m3 de rejeitos e alto dano potencial associado (DPA), a Jaguar Mining figura entre as principais mineradoras de ouro do país em três complexos localizados no Quadrilátero Ferrífero, empregando cerca de 1.000 pessoas, além de manter o Projeto Pedra Branca, um projeto greenfield (jargão de negócios para designar empreendimento ainda “no papel”) no Ceará.

A Jaguar garante, em seu Relatório de Sustentabilidade e Impacto 2018, que “o sistema de impermeabilização com geomembrana de polietileno de alta densidade (PEAD) dificulta o processo de liquefação da barragem e o contato entre o rejeito, o solo e o lençol freático”.

O Complexo Paciência, no distrito de Acuruí, foi colocado em “programa de manutenção após uma revisão determinar que seria necessária uma recuperação completa das minas e dos planos de mineração para atingir níveis aceitáveis de segurança, produtividade e lucratividade”, como informa o site da empresa, que afirmou, em entrevista: “equipe de Geologia e Exploração realiza pesquisas na região, ainda sem expectativas para retomada das atividades”, embora circulem, nas comunidades do entorno, boatos de reinício das operações.

Raul Damásio, oftalmologista que tem casa no centro de Acuruí há coisa de 20 anos e é diretor da Associação Comunitária local, reclama que “nunca houve relação positiva da Jaguar com a comunidade, nunca recebemos informações”. A empresa, por seu turno, diz que “preza pelo relacionamento, diálogo, transparência e respeito com todos os stakeholders e, principalmente, com as comunidades do entorno” e arremata: “Essa não é apenas uma política da empresa, mas a cultura da Jaguar”.

Damásio também critica o “impressionante estado de degradação de maquinário e equipamentos” no Complexo Paciência, mas a Jaguar Mining assegura que todas “a unidade conta com serviços de vigilância 24 horas, é mantida em cuidado e manutenção”, as estruturas (…) passam por inspeções regulares realizadas por técnicos da companhia, por consultorias especializadas e pelos órgãos públicos competentes” e “estão em conformidade com as normas”. Afirma, ainda, que “a barragem atende os requisitos legais previstos pela Agência Nacional de Mineração (ANM), está regularizada e tem Declaração de Condição de Estabilidade”.

Em 2011, um vazamento de 200 m³ de rejeitos atingiu o Córrego Paciência, afluente do Rio das Velhas, causando, segundo Damásio, “mortandade de peixes até o Rio de Pedras” (represa da Cemig construída no princípio do século passado). À época, a Copasa informou que “a água captada e tratada pelo sistema Rio das Velhas continua dentro dos padrões de qualidade”, como noticiou o jornal O Tempo de 3 de setembro daquele ano.

Daniel Neri, do IFMG, lembra que os produtos químicos utilizados no processo de beneficiamento do ouro (cianeto e mercúrio, entre outros) podem contaminar toda a cadeia de tratamento de água. A Estação de Bela Fama, que capta e trata a água do Velhas, atende nada menos que 2,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de BH.

Planos de expansão

A Ferro Puro é uma empresa do grupo Avante, de capital fechado 100% nacional, que ainda reúne GSM Mineração, CDA Logística e GSS Mineração. Com sede e Unidade de Tratamento de Minério (UTM) no Vale do Sereno, em Nova Lima, detém apenas pátio de transbordo na região da Serra do Capanema, mas tem planos de expandir as atividades: “Recentemente iniciamos uma parceria com o Projeto Capanema, onde realizamos a compra do minério de ferro estocado na Mina desde a sua paralisação em 2003”, diz a companhia na entrevista.

Elogiada publicamente pelo conselheiro Raul Damásio, em reunião do Subcomitê Nascentes do CBH Rio das Velhas. “Fiquei surpreso com a abordagem deles, muito atentos às demandas e atuantes”, diz. A Ferro Puro informa que realiza “diversas atividades visando sempre o bem-estar da população e comunidade em que estamos inseridos”, como “os monitoramentos necessários para controle ambiental, (…) compensações ambientais, projetos de recuperação de nascentes e aéreas degradadas, mesmo não se tratando de obrigação legal vinculada às condicionantes dos respectivos empreendimentos”.

Entre outras ações desenvolvidas, a Ferro Puro anota a Rede de Comunicação e Cooperação, canal de diálogo com moradores do entorno “por telefone, whatsapp e visitas diretas”; a “Jaguara Florida”, plantio “de 3.500 mudas arbóreas” e “implantação de 35 jardins e plantio de flores ornamentais nas estradas da região”; e a “Rota Turística jaguara”, para estruturar roteiros baseados na cultura, gastronomia, atividades de aventura e diversão, e qualificar “serviços e equipamentos turísticos”, “promovendo o desenvolvimento turístico e econômico da região”. Para 2022, a empresa promete implantar projeto para promover a reciclagem de resíduos, em parceria com as prefeituras de Ouro Preto e Itabirito, envolvendo a instalação de quatro “ecopontos” de coleta.

Gustavo Athaíde, sitiante no Capanema, se queixa do “intenso trânsito de caminhões” e prevê ampliação das atividades: “Compraram muitas propriedades à beira do asfalto, pelo menos quatro terrenos, um de cinco hectares e outros com 50 hectares para cima”.

A empresa não informou o volume de minério transportado diariamente, por carretas traçadas 8 x 4, da Mina Palmital até o pátio, por vias de terra, e de lá, por carretas “convencionais”, à UTM em Nova Lima ou diretamente a seus clientes. Moradores da região estimam um movimento de até 150 carretas/dia, cada uma com 28 toneladas de carga, em média, pelo asfalto da estrada do Capanema e, em seguida, pela BR-356. A esse fluxo vem se somar agora o transporte do minério depositado na mina da Vale.

A Ferro Puro afiança que “os caminhões e máquinas utilizados possuem rádio, câmeras internas e externas e sistema completo de telemetria com cercas de velocidade, controle de frenagem, dentre outros indicadores. Todo o controle de tráfego é realizado pela central de monitoramento, onde qualquer desvio é tratado mediante um alerta imediato e as tratativas são realizadas on-line. Além das medidas de controle dos veículos internos, são realizadas ações de manutenção e recuperação contínua das estradas como umectação, limpeza diária, obras e manutenções de vias”.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Paulo Barcala
Fotos: Bianca Aun; Michelle Parron; Gustavo Athayde