Cavidade registrada pelo Iphan teria sido omitida nos estudos ambientais apresentados pela Patrimônio Mineração para obter o licenciamento

Após ser denunciada à Polícia Militar (PM) por moradores da comunidade de Botafogo, em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, uma mineradora soterrou, durante a madrugada, uma gruta existente na área do empreendimento. Os danos “irreversíveis” à cavidade levaram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) a embargar parcialmente, nesta quarta-feira (26 de março), as atividades da empresa Patrimônio Mineração.

O TEMPO teve acesso a uma denúncia formalizada pela Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE). A entidade cita que no último dia 21 de março deste ano imagens de drone mostraram uma retroescavadeira avançando em direção à caverna. Apesar de ser registrada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a estrutura natural teria sido omitida no relatório espeleológico da mineradora, que é exigido para o licenciamento ambiental da atividade minerária.

Diante do risco iminente do patrimônio ser atingido pela atividade, no mesmo dia os moradores da comunidade e a arqueóloga Alenice Baeta procuraram a PM e formalizaram a denúncia contra a mineradora, o que acabou resultando na paralisação temporária das atividades.

“Contudo, durante a madrugada, as operações foram retomadas de maneira deliberada, culminando no soterramento da cavidade. Em 22 de março de 2025, a destruição foi confirmada por novos registros de drone”, afirma a SBE. “A destruição da gruta gerou ampla repercussão entre especialistas em espeleologia e ambientalistas, que questionam a ausência da cavidade no Relatório Espeleológico e a legalidade do licenciamento
ambiental concedido à empresa”, completa a entidade.

Após receber a denúncia da SBE, a deputada federal Duda Salabert (PDT) acionou diversos órgãos, entre eles o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

“As mineradoras acham que podem continuar cometendo crimes repetidos e que não serão nem fiscalizadas, muito menos punidas. Os estudos ambientais da mineradora analisaram a região e omitiram a presença dessa cavidade. Agora, na primeira oportunidade, a empresa destruiu a caverna. As cavidades e cavernas, além de serem patrimônios da União, podem abrigar espécies e animais raros, por isso não podem ser ignorados nos estudos ambientais”, disse a parlamentar a O TEMPO.

A reportagem tentou contato com a empresa Patrimônio Mineração, que faz parte do grupo L.C. Participações e Consultoria, mas ninguém foi localizado para comentar as denúncias feitas contra a mineradora.

Área embargada

Também procurada por O TEMPO, a Semad informou, por nota, que a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) compareceu ao empreendimento e constatou que a cavidade destruída não tinha estava prevista nos estudos autorizados e que, após o licenciamento, a empresa não teria comunicado sua existência, o que é previsto por lei. Com isso, a empresa acabou multada em razão do “impacto irreversível” na cavidade natural, além de ter as atividades embargadas em um raio de 250 metros no entorno da gruta.

“Ressaltamos que todas as medidas adotadas respeitam o direito à ampla defesa e ao contraditório, assegurando ao empreendedor a possibilidade de se manifestar e apresentar sua defesa de acordo com a legislação vigente. A Feam permanece atenta à fiscalização e ao cumprimento das normas ambientais, garantindo a preservação do meio ambiente e o cumprimento das obrigações por parte dos empreendedores”, completou a pasta.

Ainda conforme a Semad, a mineradora solocitou licenciamento ambiental para lavra de minério de ferro, sendo que o processo teria seguido o “rito ordinário”, realizando estudos ambientais e análise por equipe técnica dos atributos ambientais da área, prevendo os impactos e as ações de controle, mitigação e compensação.

De acordo com a deputada estadual Bela Gonçalves (PSOL), no último fim de semana, após receber a denúncia do avanço da mineradora contra a gruta, ela entrou em contato diretamente com a secretária de Meio Ambiente, Marília Carvalho, que informou que enviaria uma equipe de fiscalização imediatamente ao local.

“Foi essa fiscalização que levou ao embargo parcial das atividades da mina. Mas a gente ainda precisa avançar para um embargo total dessa atividade, que conta com a ilegalidade como modus operandi”, afirmou a parlamentar.

MPMG e MPF acompanham situação

Segundo o MPMG, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ouro Preto acompanha desde fevereiro a situação envolvendo a  mineradora na Serra de Botafogo, já tendo se reunido com os moradores, ainda em fevereiro, e cobrado esclarecimentos da empresa.

“Ao verificar as atividades iniciais da Patrimônio Mineração às margens da BR-356, a Promotoria de Justiça de Ouro Preto, imediatamente, requisitou e está analisando cópia da Licença Ambiental obtida pelo empreendimento, para verificar a veracidade das informações passadas à Feam, órgão responsável pela liberação da licença, ou se houve eventual omissão, por parte da empresa, na apresentação dos estudos técnicos”, afirmou.

O MPF também foi procurado, informando que recebeu a representação da deputada Duda Salabert sobre a destruição da cavidade e instaurou uma notícia de fato, que foi distribuída para um dos ofícios ambientais.

Moradores temem pelo abastecimento da região

Membro da Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto (APAOP), o engenheiro civil e ativista ambiental Du Evangelista conta que, durante pesquisas, ele e outros ambientalistas identificaram que o município é muito importante para a região por seu potencial hídrico, principalmente por estar localizado na cabeceira de duas grandes bacias mineiras: dos rios Doce e das Velhas.

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Após ser denunciada à Polícia Militar (PM) por moradores da comunidade de Botafogo, em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, uma mineradora soterrou, durante a madrugada, uma gruta existente na área do empreendimento. Os danos “irreversíveis” à cavidade levaram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) a embargar parcialmente, nesta quarta-feira (26 de março), as atividades da empresa Patrimônio Mineração.

O TEMPO teve acesso a uma denúncia formalizada pela Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE). A entidade cita que no último dia 21 de março deste ano imagens de drone mostraram uma retroescavadeira avançando em direção à caverna. Apesar de ser registrada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a estrutura natural teria sido omitida no relatório espeleológico da mineradora, que é exigido para o licenciamento ambiental da atividade minerária.

Diante do risco iminente do patrimônio ser atingido pela atividade, no mesmo dia os moradores da comunidade e a arqueóloga Alenice Baeta procuraram a PM e formalizaram a denúncia contra a mineradora, o que acabou resultando na paralisação temporária das atividades.

“Contudo, durante a madrugada, as operações foram retomadas de maneira deliberada, culminando no soterramento da cavidade. Em 22 de março de 2025, a destruição foi confirmada por novos registros de drone”, afirma a SBE. “A destruição da gruta gerou ampla repercussão entre especialistas em espeleologia e ambientalistas, que questionam a ausência da cavidade no Relatório Espeleológico e a legalidade do licenciamento
ambiental concedido à empresa”, completa a entidade.

 

Após receber a denúncia da SBE, a deputada federal Duda Salabert (PDT) acionou diversos órgãos, entre eles o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

“As mineradoras acham que podem continuar cometendo crimes repetidos e que não serão nem fiscalizadas, muito menos punidas. Os estudos ambientais da mineradora analisaram a região e omitiram a presença dessa cavidade. Agora, na primeira oportunidade, a empresa destruiu a caverna. As cavidades e cavernas, além de serem patrimônios da União, podem abrigar espécies e animais raros, por isso não podem ser ignorados nos estudos ambientais”, disse a parlamentar a O TEMPO.

A reportagem tentou contato com a empresa Patrimônio Mineração, que faz parte do grupo L.C. Participações e Consultoria, mas ninguém foi localizado para comentar as denúncias feitas contra a mineradora.

Área embargada

Também procurada por O TEMPO, a Semad informou, por nota, que a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) compareceu ao empreendimento e constatou que a cavidade destruída não tinha estava prevista nos estudos autorizados e que, após o licenciamento, a empresa não teria comunicado sua existência, o que é previsto por lei. Com isso, a empresa acabou multada em razão do “impacto irreversível” na cavidade natural, além de ter as atividades embargadas em um raio de 250 metros no entorno da gruta.

“Ressaltamos que todas as medidas adotadas respeitam o direito à ampla defesa e ao contraditório, assegurando ao empreendedor a possibilidade de se manifestar e apresentar sua defesa de acordo com a legislação vigente. A Feam permanece atenta à fiscalização e ao cumprimento das normas ambientais, garantindo a preservação do meio ambiente e o cumprimento das obrigações por parte dos empreendedores”, completou a pasta.

Ainda conforme a Semad, a mineradora solocitou licenciamento ambiental para lavra de minério de ferro, sendo que o processo teria seguido o “rito ordinário”, realizando estudos ambientais e análise por equipe técnica dos atributos ambientais da área, prevendo os impactos e as ações de controle, mitigação e compensação.

De acordo com a deputada estadual Bela Gonçalves (PSOL), no último fim de semana, após receber a denúncia do avanço da mineradora contra a gruta, ela entrou em contato diretamente com a secretária de Meio Ambiente, Marília Carvalho, que informou que enviaria uma equipe de fiscalização imediatamente ao local.

“Foi essa fiscalização que levou ao embargo parcial das atividades da mina. Mas a gente ainda precisa avançar para um embargo total dessa atividade, que conta com a ilegalidade como modus operandi”, afirmou a parlamentar.

MPMG e MPF acompanham situação

Segundo o MPMG, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ouro Preto acompanha desde fevereiro a situação envolvendo a  mineradora na Serra de Botafogo, já tendo se reunido com os moradores, ainda em fevereiro, e cobrado esclarecimentos da empresa.

O MPF também foi procurado, informando que recebeu a representação da deputada Duda Salabert sobre a destruição da cavidade e instaurou uma notícia de fato, que foi distribuída para um dos ofícios ambientais.

Moradores temem pelo abastecimento da região

Membro da Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto (APAOP), o engenheiro civil e ativista ambiental Du Evangelista conta que, durante pesquisas, ele e outros ambientalistas identificaram que o município é muito importante para a região por seu potencial hídrico, principalmente por estar localizado na cabeceira de duas grandes bacias mineiras: dos rios Doce e das Velhas.