Primeira iniciativa do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios busca valorizar o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético mantido pelos guardiões da biodiversidade

MMA lançou nesta quarta-feira (9/10), em Brasília, o edital do prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de organizações que representam os detentores de conhecimentos tradicionais associados, beneficiárias da lei de acesso e repartição de benefícios.

Serão premiadas 20 organizações, sendo cinco indígenas, cinco quilombolas, cinco de agricultores tradicionais e cinco de povos e comunidades tradicionais. Cada proposta vencedora receberá R$ 45 mil.

As inscrições podem ser feitas até 9 de dezembro. A cerimônia de entrega do prêmio está prevista para fevereiro de 2025.

Os R$ 900 mil de premiação serão a primeira iniciativa do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB). Vinculado ao MMA, o fundo foi criado pela Lei n° 13.123/2015 e regulamentado pelo Decreto n° 8.772/2016 com o objetivo de promover a valorização do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados e o seu uso de forma sustentável.

“Esse fundo será um dos maiores no futuro, porque um novo ciclo de prosperidade chama soluções baseadas na natureza, o uso com sabedoria da nossa biodiversidade. Significa o casamento entre a ciência ancestral dos povos tradicionais das comunidades indígenas, dos quilombolas, dos agricultores familiares”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, fez um retrospecto das ações em conjunto com os vários setores da sociedade, que resultaram na estruturação do fundo e na organização do prêmio.

“Hoje o fundo começa com um prêmio, mas já estamos discutindo questões mais estruturais, que é como fazer dele um instrumento de apoio contínuo a esse ecossistema de proteção e uso sustentável da biodiversidade”, disse a secretária.

A coordenadora do Conselho Nacional de Política Indigenista na Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade, Cristiane Julião, ressaltou que além de ser uma iniciativa simbólica de proteção da sociobiodiversidade, o prêmio é um reconhecimento à resistência dos povos e comunidades tradicionais.

Saiba mais

O conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético significa a informação ou a prática de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares sobre as propriedades e usos diretos ou indiretos de plantas, animais e outros organismos vivos.

Já a repartição de benefícios, regulamentada pela Lei nº 13.123/2015, é a divisão dos bens provenientes da exploração econômica de produto ou material reprodutivo desenvolvido a partir do acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado.

O FNRB implementa o Programa Nacional de Repartição de Benefícios, que tem, entre outros objetivos, a proteção da diversidade biológica, a valorização dos conhecimentos tradicionais associados, o estímulo e a pesquisa do desenvolvimento tecnológico e o apoios aos povos e comunidades tradicionais.

Acesse o edital do prêmio e o formulário de inscrição aqui.

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