Mineração Usiminas recebeu licenças do governo estadual para minerar área próxima à Pedra Grande, ponto turístico da cidade; MP investiga possíveis irregularidades

A Agência Nacional de Mineração (ANM) também confirmou que a Mineração Usiminas obteve a concessão de cinco lavras (áreas), em dezembro de 2022, com validade até 2032. De acordo com o órgão, a licença de operação autoriza uma produção bruta de 1,5 milhão de toneladas de minério de ferro por ano.

Resposta da Mineração Usiminas

Em nota à Itatiaia, a empresa afirma que é proprietária do terreno há 13 anos. De acordo com a companhia, toda a atuação na região é voltada para a segurança, o desenvolvimento socioeconômico e o respeito ao meio ambiente.

A empresa informou que o “Projeto Camargos” está previsto para começar em 2024 e, no momento, está na fase de planejamento. A companhia ainda reitera que todas as licenças ambientais foram expedidas pelos órgãos responsáveis.

A Mineração Usiminas também esclarece que a mineração não será feita na área da Pedra Grande e que todas as áreas de preservação ambiental, criadas pela companhia, serão mantidas.

“Considerado um dos principais monumentos naturais da região da Serra Azul, a Pedra Grande, na divisa entre os municípios de Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme, está classificada pela companhia como um bem intocável. A empresa vem atuando de forma intensiva com foco na conservação da estrutura e de seu entorno, com o objetivo de contribuir para a biodiversidade local”, diz trecho da nota.

Sobre o acesso ao ponto turístico, a empresa informou que a entrada sem autorização na Pedra Grande tem impactado ambientalmente o local, ao longo do tempo. A Mineração Usiminas afirma manter o diálogo para preservar a área e permitir o turismo sustentável.

A comunidade de Vieiras, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi surpreendida com o anúncio de uma construção de uma mina na região. A Mineração Usiminas (Musa) tem o plano de iniciar a extração de minério de ferro nas proximidades da Pedra Grande, monumento tombado pelos municípios de Igarapé e Itatiaiuçu. Já aprovado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), o novo empreendimento gera apreensão, dúvidas e protestos no povoado.

Os moradores da comunidade foram impedidos pela empresa até de subir a serra. Placas proibitivas foram instaladas ao longo da estrada que leva ao pico da pedra. Na noite dessa quinta-feira (20), a Justiça concedeu uma liminar, a pedido da Prefeitura de Itatiaiuçu, para liberar o acesso à estrada.

“Ali é um local onde a comunidade se reúne, faz cultos religiosos, onde os turistas acessam. Não tem sentido um bem [ser] tombado se a população não tem acesso a ele”, afirma o procurador Marcelo Ferreira, do Ministério Público de Minas Gerais.

Falta de comunicação e surpresa

Marcada pelos impactos da mineração, Vieiras teve parte da sua população retirada de casa pelo risco de rompimento da barragem da Mina Serra Azul, da siderúrgica ArcelorMittal, em 2019. Como parte de um acordo com a empresa, a comunidade recebeu uma indenização e já começou a aplicar o dinheiro em melhorias para quem ainda mora no local. Agora, com a notícia da instalação de uma nova mina na zona rural, os moradores temem que a poluição destrua o que ainda resta da comunidade.

A população ainda reclama que não foi consultada sobre a exploração de minério. No começo deste ano, a Mineração Usiminas convocou uma reunião para comunicar a construção do empreendimento.

“Agora que começamos a melhorar a comunidade, veio a notícia. A gente só ficou sabendo da mineração nessa reunião e eles já chegaram com todas as licenças e autorizações. Todo mundo ficou surpreso. A Pedra Grande é um lugar tombado, que a gente frequenta. É lar de várias espécies em extinção, como o lobo guará”, contou o pedreiro e morador de Vieiras, José Roberto Cândido, conhecido como Zezé.

Moradores impediram maquinário de subir a Pedra Grande

Segundo o pedreiro, a Mineração Usiminas tentou marcar outro encontro com a comunidade, mas a população não aceitou. Em maio, os moradores souberam que a empresa começaria a construir uma estrada para escoar o minério. A comunidade organizou um protesto, confeccionou cartazes e impediu que o maquinário pesado fosse levado para a Pedra Grande.

“A gente ficou sabendo que no dia seguinte eles iam abrir uma estrada de 16 metros de largura aqui. Eles iam derrubar a mata, remover pedras históricas. A gente não ia aceitar a devastação do meio ambiente. Ficamos muito revoltados pelo Estado ter liberado sem comunicar a comunidade. Então, não deixamos as máquinas subirem”, relata Zezé.

A população de Vieiras ainda alega que a Mineração Usiminas não fez um estudo de como o empreendimento vai impactar a população. “Essa construção pode causar rachaduras nas casas, diminuir a água, aumentar a poeira e, até, fazer com que as nossas terras e casas percam valor de mercado”, disse o pedreiro. “A comunidade está toda mobilizada contra a mineração. Estamos pedindo que a área seja tombada pelo estado”.

O Ministério Público foi acionado e investiga possíveis irregularidades na ação da mineradora. “Ainda estamos coletando todas as informações sobre o caso. Mas a princípio parece que a empresa estaria invadindo uma área tombada. Eu entendo que um bem tombado não pode ser minerado, nem mesmo na área adjacente. Também estamos investigando se a Mineração Usiminas fez os estudos de impactos ambientais nas cavernas da Pedra Grande”, explica o procurador à Itatiaia.

Governo de Minas aprovou mineração em janeiro

Segundo a Prefeitura de Itatiaiuçu, o terreno onde será construída a mina é de propriedade da Mineração Usiminas há anos. Em 2017, o processo de autorização do projeto foi formalizado pela Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri), órgão subordinado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com o objetivo de analisar os projetos considerados prioritários em Minas Gerais.

Em nota à Itatiaia, a Semad informou que a empresa já obteve todas as licenças ambientais, de instalação e operação necessárias para a construção da mina. Elas foram aprovadas pelo Copam em 27 de janeiro de 2023.