De janeiro a agosto, 13 moradores de comunidades remanescentes de quilombos foram assassinados no Brasil. Em todo 2016, a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) registrou uma morte. Seis dos 13 mortos de 2017 eram líderes que atuavam em conflitos agrários.

Há no Supremo Tribunal Federal uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) proposta em 2004 pelo DEM (então PFL) para tentar anular decreto do ex-presidente Lula que regulamentou a titulação de terras quilombolas. A ADI deveria ter sido julgada na quarta (16), mas foi adiada.

Não há consenso quanto à motivação dos crimes. O caso mais recente foi no último dia 6: a chacina de seis quilombolas da comunidade de Iúna, zona rural de Lençóis, a 427 km de Salvador (BA). Para a Polícia Civil, os assassinatos estão relacionados ao tráfico de drogas –duas vítimas já tinham sido presas por causa da atividade. Lideranças quilombolas contestam a versão.

Ainda na Bahia, outros dois foram mortos em julho. José Raimundo Mota de Souza Júnior presidia a Associação de Trabalhadores Rurais da Comunidade Quilombola, em Antônio Gonçalves (norte baiano). A polícia, porém, considera a vítima “suposto líder quilombola” e diz que a investigação aponta um crime sem “relação com disputa de terras”, segundo nota enviada à Folha.

O assassinato de Raimundo Silva, 57, liderança quilombola na comunidade de Charco, a 80 km de São Luís, teve como motivação o conflito fruto da “demora na conclusão do processo de regularização fundiária do território”, diz em nota o governo do Maranhão.

“O acirramento dos conflitos agrários e o racismo a quilombolas são os motivos”, diz Selma Dealdina, da Conaq. “Estamos em terras do governo, de fazendeiros, políticos.”

Os inquéritos conduzidos por todo o Brasil também recebem críticas. “Queremos investigações aprofundadas. Precisamos saber exatamente o que aconteceu”, disse o quilombola Ivo Fonseca Silva, da comunidade Frechal, em Mirinzial (MA), contestando a narrativa policial. O Conselho Nacional de Direitos Humanos, do qual Ivo faz parte, enviará comissão técnica para investigar a chacina na Bahia.

DEMORA

A lentidão na titulação é vetor da violência, diz a Conaq. Apenas 9,7% das terras quilombolas receberam título de posse até novembro de 2016.

Levantamento da Comissão Pastoral da Terra aponta piora nos enfrentamentos no campo. De 2007 a 2016, o número de ocorrências saltou de 615 em 2007 para 1.079 em 2016 (75%).

Este é um cenário que pode piorar, avalia o coordenador nacional da Conaq, Denildo Rodrigues.

A ação do DEM no STF contesta a desapropriação de áreas particulares em favor de comunidades quilombolas. “Se passar, a tendência é fragilizar ainda mais a situação quilombola no campo”, diz Rodrigues.

O presidente do DEM, José Agripino Maia, disse que “todas as ADIs devem passar por deliberação na Executiva Nacional, o que não ocorreu com essa matéria. Portanto, essa questão não representa a posição do DEM e, por essa razão, o partido não vai defendê-la”.

Território Quilombola de Iúna, na região de Lençóis, na Chapada Diamantina, onde seis foram mortos