Visita de cooperação técnica segue até dia 19; objetivo é mapear oportunidades de atuação para a implementação da Agenda 2030 da ONU

Foto: Antônio Augusto/ Secom/PGR

A Procuradoria-Geral da República recebeu representantes da Agência de Cooperação Alemã (GIZ), nesta segunda (10) e terça-feira (11), para a primeira reunião de uma série de encontros que visam discutir projetos desenvolvidos em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). A visita dos alemães ao MPF prossegue até 19 de junho. A delegação é composta por membros da agência, bem como representantes da Embaixada da Alemanha. Na reunião de segunda-feira, foi abordada a cooperação entre os dois países no projeto Plataforma Digital de Territórios Tradicionais – ferramenta que reúne informações georreferenciadas, coletadas em diversas fontes, sobre áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil.

Coordenada pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF, a mesa de abertura do evento contou com a participação de representantes das câmaras de coordenação e revisão do órgão, que apresentaram as respectivas áreas de atuação. Durante a apresentação, o diretor nacional da GIZ, Michel Rosenaur, destacou o encontro como uma iniciativa fundamental para a análise de oportunidades de colaboração no projeto, visando a implementação da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), no Brasil e na Alemanha.

Em reuniões bilaterais com as câmaras de coordenação e revisão, também abordou-se a possibilidade da GIZ financiar e desenvolver outros projetos com o MPF na área da tutela de direitos difusos e coletivos, com a participação da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), responsável pelo desenvolvimento da Plataforma Digital de Territórios Tradicionais no órgão. Nesta terça-feira, a delegação de peritos da GIZ também tiveram reunião bilateral com o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto.

Plataforma Digital de Territórios Tradicionais – Criada por meio de parceria entre o MPF, o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e a Universidade Federal de Lavras (Ufla), no fim do ano passado, a ferramenta de georreferenciamento reúneinformações de diversas fontes sobre áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil, com o objetivo de realizar um diagnóstico das necessidade das populações tradicionais do país. A iniciativa oferece subsídios para direcionar a atuação de órgãos públicos para a definição de políticas públicas de saúde, educação, regularização fundiária, licenciamento ambiental e a criação e gestão de áreas protegidas.

Na avaliação do secretário adjunto da Sppea, procurador da República José Alfredo, além de orientar a atuação do Poder Público, o projeto também é crucial para a atuação do MPF em investigações e ações judiciais: “A defesa dos povos tradicionais foi confiada ao MPF pela Constituição Federal, por isso esta plataforma representa a possibilidade de um mapeamento da realidade destas comunidades para nortear a atuação do MPF na tutela coletiva”, explicou.

GIZ – A Agência de Cooperação Alemã (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ) é uma empresa pública que atua na cooperação internacional com representantes de governos, bem como do setor privado, para a implementação de iniciativas voltadas para o desenvolvimento sustentável e a educação.