Levantamento exclusivo da CNN mostra 9.986 propriedades rurais inscritas em terras indígenas no Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não decide sobre o marco temporal de terras indígenas – o julgamento foi suspenso em 15 de setembro após o ministro Alexandre de Moraes pedir vista -, um levantamento do Ministério Público Federal (MPF) revela a existência de 9.986 propriedades rurais inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) que são sobrepostas às terras indígenas. Os dados foram atualizados até o início do mês de outubro deste ano.

A CNN procurou a Câmara de Populações Indígenas e Comunidade Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) e descobriu que, entre as quase 10 mil propriedades privadas, 1,2 mil estão com o status de canceladas, 2,6 mil estão ativas, 5 mil pendentes, 1 mil foram retificadas e apenas 30 imóveis estão suspensos. O documento mostra que Acre e Pará são os estados com mais imóveis cancelados.

O estado do Pará possui o maior número de propriedades privadas dentro de Terras Indígenas (TIs). Dos 2.054 imóveis rurais, 465 foram cancelados nas TIs de Cachoeira Seca, Andirá-Marau, Alto Rio Guamá, Apyterewa, Kaypó e Ituna.

Nos casos das TIs de Kaxinawá da Praia do Carapanã (AC), Alto Rio Purus (AC) e Córrego João Pereira (CE), todos os 48 imóveis rurais sobrepostos foram cancelados.

Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, é o segundo lugar que mais tem propriedades – 805, no total. O coordenador da Associação Jupaú, Bitaté Uru Eu Wau Wau, é morador da aldeia Jamari, localizada no território. Segundo ele, os povos indígenas da região estão sendo afetados diretamente pelo desmatamento e pela invasão das terras.

“Dentro da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau existem várias propriedades que não sabemos quem são os donos. Recentemente, aumentou essa grande invasão e a gente está tentando buscar algum órgão competente que possa tirar esses invasores de dentro do território”, afirma Bitaté.

Na última terça-feira (19), ele e outros membros de sua comunidade foram ameaçados, durante uma inspeção no local. “Nós íamos fazer um trabalho dentro do nosso próprio território, verificar como estava a área, e a gente sofreu ameaça do invasor”, conta. “Não estamos tendo apoio dentro da nossa própria casa, para que possamos defender o território. Isso pra mim é inaceitável”, desabafa Bitaté.