Atividade faz parte da ação coordenada Maio Cigano, desenvolvida pelo Ministério Público Federal em todo o país

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) realizará em Belo Horizonte, no próximo dia 29, audiência pública para discutir a implementação de direitos e de políticas públicas voltadas para as populações ciganas no estado. O encontro acontecerá no espaço cultural do Acampamento Cigano Guiemos Kalons, na rua Jornalista Abrahão Sadi, n° 820, bairro São Gabriel, a partir das 14 horas.

A audiência será aberta a todos os interessados. Foram convidadas lideranças ciganas, representantes dos povos Calon, Rom e Sinti, além de representantes de órgãos governamentais e não governamentais envolvidos com a temática.

De acordo com o edital de convocação, o encontro pretende colher informações sobre as dificuldades enfrentadas pelos ciganos e traçar estratégias para efetivar os direitos dessa população. Busca, ainda, “articular uma ‘rede de proteção’ aos direitos desta minoria étnica”.

O documento destaca que o racismo ainda é um elemento fortemente presente na estrutura e organização da sociedade brasileira e que o fenômeno da invisibilização dos povos Calon, Rom e Sinti faz com que os ciganos permaneçam à margem das políticas públicas.

Maio Cigano — A audiência pública faz parte da ação coordenada Maio Cigano, desenvolvida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR). A iniciativa prevê a edição e distribuição de cartilha sobre os direitos dos povos ciganos e os instrumentos para sua efetivação, além da realização de audiências públicas nas unidades do MPF em todo o Brasil. A ação também inclui a expedição de recomendações e de nota técnica a respeito do Estatuto do Cigano, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), em tramitação.

O Maio Cigano integra o calendário do Projeto MPF Cidadão 30 anos. Em outubro de 2018, comemora-se o aniversário de 30 anos da Constituição Federal de 1988, que conferiu ao Ministério Público brasileiro o seu atual perfil institucional. O projeto MPF Cidadão 30 anos tem o objetivo de marcar a data e destacar, ao longo de todo o ano, as várias atribuições e áreas de atuação do órgão.

Serão realizadas atividades como seminários, debates e eventos, ações coordenadas, campanhas e ações de comunicação social. Ao fim do projeto, espera-se ter oferecido aos cidadãos serviços e informações que traduzam o que o Ministério Público Federal faz, como atua e quais os resultados do trabalho em defesa dos interesses e dos direitos da sociedade brasileira.

Serviço:
Audiência Pública
Data: 29 de maio de 2018
Horário: a partir das 14h
Local: Acampamento Cigano Guiemos Kalons
Endereço: rua Jornalista Abrahão Sadi, n° 820, bairro São Gabriel, Belo Horizonte

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
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