Em reunião realizada nesta quarta-feira (20) entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi acordada a realocação para duas áreas públicas das 500 famílias que ocuparam a fazenda Aroeiras, no dia 8 de março na Região Metropolitana de BH em um prazo de 60 dias. Com isso, o MST anunciou a saída das pessoas acampadas em Lagoa Santa, prevista para essa quinta-feira (21).
“Serão duas áreas destinadas à realocação das famílias da fazenda Aroeiras. A primeira, devemos apresentar em um prazo de 30 dias, e a segunda, em 60 dias”, explicou a superintendente do Incra em MG, Neila Batista.
O acordo também contempla a regularização, no mais breve tempo possível, dos acampamentos Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, e Terra Prometida, em Felisburgo, além das áreas pertencentes à empresa Suzano, no Vale do Rio Doce.
MST celebra acordo
O MST divulgou nota em que faz um balanço da ação do dia 8 de março. “Nesses mais de dez dias de ocupação em Lagoa Santa, as mulheres sem terra mandaram seu recado ao patriarcado em um dia simbólico de luta. Mais que isso, lançamos nossa voz contra o agronegócio e o latifúndio, que segue concentrando terras a despeito de sua função social, enquanto milhões de pessoas seguem passando fome ou em grave situação de insegurança alimentar”, diz o texto.
A nota ainda celebra a iniciativa do Incra e reafirma sua intenção de seguir realizando ocupações de terra como um instrumento “legítimo e democrático” de fazer pressão no Estado para a realização da reforma agrária. O movimento ainda criticou a postura do governador de MG ao criminalizar a ocupação em Lagoa Santa, manter um cerco ilegal da Polícia Militar (PM) e atacar os trabalhadores sem terra em seus discursos.
“Repudiamos a postura odiosa do governador de MG, Romeu Zema (Novo) durante esse processo, que usou de mentiras para atacar os trabalhadores sem terra em seu legítimo direito de ocupar, para sair em defesa do agronegócio. Entendemos a fúria de Zema e seus comparsas, já que logramos fazer uma ocupação de terra debaixo do seu nariz de Pinóquio, mas com isso, o governador empresário se alia ao que há de pior na sociedade mineira e brasileira, e mais uma vez se reafirma no campo da extrema direita mais abjeta”, diz a nota.
Para o dirigente nacional do MST, Silvio Netto, a ocupação Lagoa Santa é um marco na retomada do debate sobre a reforma agrária e o resultado das negociações com o Incra, uma vitória para os trabalhadores sem terra.
“Isso para nós é uma vitória, porque a nossa maior prioridade, além de denunciar a improdutividade da terra, além de denunciar o não cumprimento da legislação ambiental, é que as famílias tenham a terra e uma vida digna para poder trabalhar e criar sua família”, celebrou Netto.
Segundo ele, as famílias que ocupam a fazenda Aroeiras deverão ser direcionadas a acampamentos ou assentamentos na RMBH para aguardar a entrega das áreas prometidas pelo Incra.
Ocupação em Lagoa Santa
Cerca de 500 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a fazenda “Aroeiras,” no município de Lagoa Santa, Região Metropolitana de Belo Horizonte, na manhã de sexta-feira (8). A ocupação foi motivada pelo não cumprimento da função social da terra, já que a propriedade estava abandonada pelos proprietários e improdutiva.
Longa espera pelo assentamento definitivo
Há mais de 20 anos, cerca de 500 famílias do MST ocupam um latifúndio de 3.900 hectares que não cumpria sua função social – as terras da ex-usina Ariadnópolis. 11 acampamentos que formam hoje o Quilombo Campo Grande, onde são produzidas mais de 510 toneladas de café agroecológico por ano, além de outros produtos. Em 2020, o governo de Romeu Zema (Novo) autorizou uma operação policial de reintegração de posse, que desalojou 14 famílias sem-terra da área em disputa.
Já o acampamento Terra Prometida foi iniciado em maio de 2002 com a ocupação da Fazenda Nova Alegria por 230 famílias sem terra. Após dois anos de brigas judiciais e ameaças do fazendeiro e empresário Adriano Chafik Luedy, o acampamento sofreu um massacre, que resultou na morte de cinco trabalhadores, deixou outros 20 feridos e 65 barracas foram incendiadas. Chafik foi condenado a 115 anos de prisão, em 2013, por ser considerado o mandante da chacina, e em 2017, foi preso pela Polícia Civil em Salvador (BA).
Edição: Elis Almeida