O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta solidariedade e apoio ao povo Xakriabá, do Norte de Minas Gerais, e repudia, energicamente, as violações e violências cometidas pela Polícia Militar (PM) de Minas Gerais contra os indígenas, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2023. O Cimi exige, ainda, que o Estado Brasileiro e as autoridades mineiras tomem medidas urgentes na proteção e efetivação dos direitos constitucionais do povo Xakriabá.

No dia 9 de dezembro deste ano, a comunidade Xakriabá, da Aldeia Tenda, realizava uma festa beneficente para arrecadar fundos para realização de uma cirurgia de um morador da comunidade, medida adotada pelo povo devido à ineficiência da política pública de saúde. Na ocasião, os indígenas solicitaram o apoio da Polícia Militar do município de São João das Missões (MG) para garantir a segurança do evento.

Como parte do encontro, a comunidade organizou leilões, promoveu a comercialização de produtos e arrecadou doações. A ação social foi acompanhada pelas lideranças locais e cumpriu com os trâmites estabelecidos internamente, como o envio de um ofício formal à polícia militar informando sobre a atividade e com o pedido de garantir a segurança do local.

De acordo com relatos de quem estava no evento, o processo de violência teve início por volta das onze horas da noite, quando mulheres e jovens questionaram a abordagem agressiva da PM contra um grupo de indígenas, o que gerou o descontentamento dos agentes de segurança. Em um primeiro momento, os policiais utilizaram spray de pimenta, atingindo mulheres, gestantes, idosos e crianças.

Logo em seguida, os policiais efetuaram disparos de arma de fogo para o alto e também em direção às pessoas presentes, o que causou a morte do jovem Alisson Lacerda Abreu Xakriabá, de apenas 25 anos. Alisson foi alvejado com um tiro no peito. Os indígenas – familiares e outras pessoas da comunidade – tentaram socorrer, com a esperança de reanimar o jovem: foram prestados os primeiros socorros ainda no local através de um profissional indígena que atua na área da Saúde, e na sequência, chamaram uma ambulância – sem êxito.

Diante da negativa, a comunidade usou uma caminhonete para socorrê-lo, levando-o na carroceria do carro até o hospital da cidade mais próxima. Porém, Alisson não resistiu, falecendo no mesmo dia.

Na madrugada do dia seguinte, 10 de dezembro, em pleno dia de celebração dos Direitos Humanos, a polícia militar voltou a violentar a comunidade Xakriabá, cometendo diversas ilegalidades, invadindo a área indígena sem nenhum mandado. De acordo com moradores, a intrusão da área pela PM tem sido frequente.

Ainda segundo a comunidade, essa segunda operação ocorreu por volta das 4 horas da manhã, do dia 10 de dezembro. Cinco viaturas de outras regiões do estado mineiro invadiram a Aldeia Tenda/Rancharia, arrombando portas e espancando os indígenas, que acordaram assustados e amedrontados sem saber o que estava ocorrendo.  Nesse momento, os policiais prenderam sete jovens Xakriabá – todos foram liberados na noite do mesmo dia.

Diante de mais esse triste fato, é necessária e urgente uma tomada de posição e medidas por parte das autoridades competentes para averiguação rigorosa e imparcial dos fatos e a punição dos envolvidos. Vale ressaltar, como mesmo informou a comunidade, que esse tipo de ação tem se tornado comum por parte da Polícia Militar de Minas Gerais no território do povo Xakriabá, o que por si só caracteriza uma grave violação à Constituição Federal e uma violência contra os direitos originários.

Por fim, diante dos fatos ocorridos, o Cimi se solidariza com a Comunidade Tenda/Rancharia e todo o Povo Xakriabá e deseja a todos muita força e resiliência para superar mais esse momento de violência e desrespeito contra a comunidade.

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

11 de dezembro de 2023