A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH e o Ministério de Desenvolvimento Agrário, por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Maranhão, têm a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da Oficina “Povos e Comunidades Tradicionais”, atividade esta que se realiza no âmbito do Projeto de Formação e Cidadania (Contrato de Repasse 0264831-17/2008/MDA/CAIXA).

Com o objetivo de promover reflexões sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, a oficina abordará questões como a situação dos povos e comunidades tradicionais no Território da Baixada Ocidental Maranhense; conceitos e marcos legais sobre povos e comunidades tradicionais; e intervenções do Estado em torno das problemáticas relativas a povos e comunidades tradicionais do Território da Baixada Ocidental Maranhense. Além disso, ao final da oficina os participantes definirão recomendações, extraídas do debate, para o Território da Baixada Ocidental Maranhense.

Data: 07 e 08 de abril de 2011

Local: Salão Episcopal da Cúria Diocesana de Pinheiro/MA (Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro – Pinheiro/MA ao lado do SEBRAE)

Hospedagem e Alimentação: Hotel (a confirmar)

Na certeza da vossa participação, antecipamos nossos agradecimentos, ao tempo em que, em anexo, encaminhamos algumas orientações, nos colocamos à disposição pelos telefones: (98) 3231 1601 e 3231 1897, falar com Roseane ou Vanda.

Cordialmente,

Vicente Carlos de Mesquita Neto

Presidente do Conselho Diretor

“OFICINA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS”

07 e 08 de abril/2011

Local: Salão Episcopal da Cúria Diocesana de Pinheiro/MA (Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro – Pinheiro/MA ao lado do SEBRAE)

Público e Convidados: Representantes do Colegiado Territorial, Rede de Parceiros da SDT/MDA, Assessores (as) Regionais e Estaduais, Agentes financeiros, CNPT/ICMBio, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Secretaria de Estado de Igualdade Racial (SEIR), Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (SEDIHC), Procuradoria Geral de Estado (PGE), Assembleia do Estado do Maranhão, Ministério Público Estado (MPE), MPF Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Políticas Públicas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Associação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ), FETAEMA, Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco (MIQCB), Conselho Nacional de Seringueiros (CNS), Pólo Sindical da Baixada Ocidental Maranhense, Comissão Pastoral da Terra/CPT, Fórum Carajás, Centro de Cultura Negra/CCN e entidades parceiras do Colegiado.

Proposta de Roteiro Metodológico

07 de abril/2011

8:00h – Credenciamento dos (as) participantes

08:30h – Acolhida dos/as participantes

9:00h – Apresentação da programação e acordos coletivos

9:30h – Situação dos povos e comunidades tradicionais no Território da Baixada Ocidental Maranhense – depoimentos de representantes de povos e comunidades tradicionais do território, identificando questões e problemas relativos aos seus direitos.

Palestrantes: quebradeiras de coco de Viana, quilombolas (ACONERUQ), pescadores de Cururupu/Bequimão, ribeirinhos de Pinheiro/Santa Helena, posseiros (CPT), quilombolas de Alcântara.

12:30h – intervalo para almoço

14:15h – Roda de conversa 1 – Conceitos e marcos legais sobre povos e comunidades tradicionais.

Palestrantes: SMDH, SEPPIR, SEIR, Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais/CNPCT, Assembleia Legislativa do Maranhão.

16:15h – Roda de Conversa 2 – Intervenções do Estado em torno das problemáticas relativas a povos e comunidades tradicionais do Território da Baixada Ocidental Maranhense.

Palestrantes: SEMA, INCRA, ITERMA, MPE, MPF, CNPT/ICMBio e PGE

15:45h – intervalo

16:00h – Debate

18:00h – Encerramento dos trabalhos do dia

19:00h – Jantar

08 de abril/2011

8:30h – Abertura dos trabalhos do dia

9:00h – Ações de enfrentamento aos problemas levantados.

Palestrantes: ACONERUQ, FETAEMA, CPT, MIQCB, MABE, núcleo diretivo

12:00h – intervalo para almoço

14:00h – Definições de ações – que recomendações tiramos desse debate para o nosso Território da Baixada Ocidental Maranhense?

17:00 – Avaliação e encerramento

Por: SMDH

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