O documento, produzido pelos coletivos Rede Feminista de Saúde, Portal Catarinas, Grupo Curumim, Instituto de Bioética e Direitos Humanos (Anis) e ONG Criola, reúne diversas pesquisas que revelam como a injustiça reprodutiva é ainda mais cruel para meninas e mulheres negras.

Apesar de ter sido desenvolvido para auxiliar as produções de jornalistas e comunicadores, o guia está disponível para o público geral e já pode ser acessado. Além dos dados das pesquisas, o documento traz uma lista de organizações que podem ser consultadas como fontes para os profissionais que pretendem trabalhar a temática em suas produções jornalísticas.

Dados alarmantes do guia

O guia foi dividido em duas partes, a primeira apresenta os principais resultados dos estudos “Estupro presumido no Brasil: caracterização de meninas mães em um período de dez anos (2010-2019)”, publicado em 2021, e sua atualização “Estupro de Vulnerável: caracterização de meninas mães no ano de 2020 – Brasil e Regiões”, publicado em agosto de 2022 pela Rede Feminista de Saúde. Estes estudos detalham os dados e o perfil de meninas de 10 a 14 anos que entraram em trabalho de parto nos últimos 10 anos.

Nesta primeira parte, alguns dados são alarmantes e chamam bastante atenção. O estudo aponta que, em 2020, no Brasil, nasceram 48 bebês por dia, de meninas com menos de 14 anos, uma média de dois bebês nascidos a cada hora. Das 17.579 meninas de 10 a 14 anos que tiveram filhos em 2020, 75,6 % eram negras (pretas e pardas), percentual maior do que o evidenciado entre 2010-2019 (71,1%). A pesquisa revela também que a mortalidade materna é mais grave entre meninas de até 14 anos do que entre mulheres de outras faixas etárias.

Já na segunda parte do guia, são apresentados os dados e análises contempladas pelo dossiê Mulheres e Justiça Reprodutiva (2020 – 2021), estudo que foi realizado pela Ong Criola e publicado em setembro de 2021. O foco desta sessão são os dados oficiais quantitativos sobre a vida e direitos de mulheres negras em contexto nacional em três dimensões: Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCAs); Direitos Sexuais e Reprodutivos; e dados de violações e violências contra mulheres negras.

A situação de vulnerabilidade das mulheres negras se destaca nos dados apresentados na segunda parte do guia. Alguns dos dados mais alarmantes demonstram que, do total de 64.258 mulheres em idade fértil que morreram entre 2020 e 2021, 56,42% são negras e 40,38% são brancas. Já entre óbitos maternos, do total de 1.576 em números absolutos, 65,93% das mortes foram de mulheres negras e 30,14% eram mulheres brancas.

Ainda de acordo com o estudo, mulheres negras também foram as maiores vítimas de estupro (57,28%) comparado às mulheres brancas (34,90%). Dos 73 óbitos por aborto, 33 (45,21%) foram de mulheres negras, 13 (17,81%) de mulheres brancas, e 20 cuja raça/cor não foi informada.

Os índices de violência obstétrica, disponíveis no guia, também apontam a raça como um fator determinante. De acordo com os dados produzidos pelo Observatório Obstétrico Brasileiro de Covid-19, até maio de 2021, as mortes maternas entre mulheres negras foi 77% superior às das brancas.

Todos os estudos presentes no guia “Cenário Brasileiro de Injustiça Reprodutiva Para Mulheres Negras e Meninas – Guia para jornalistas e comunicadores” demonstram a urgência em se tratar a gravidez infantil e a violência contra meninas e mulheres, especialmente, as negras, como temas de saúde pública. Considerando que essas gestações impactam não só a saúde, mas todo o social, com consequências para o desenvolvimento educacional, psicológico e econômico.