Dados preliminares da Comissão Pastoral da Terra (CPT) indicam a invasão de 97 áreas indígenas em 2020 pelo setor privado. Com o apoio do governo de Jair Bolsonaro, 21 áreas quilombolas e 19 ocupadas por posseiros também foram invadidas. Ao todo foram registradas 178 invasões, com uso de violência, contra 55.821 famílias.

O número é bem maior do que o visto em 2019, quando foram contabilizadas nove. Todas essas somam 77,3% das invasões efetivadas pelo poder privado, indicando, segundo a comissão, que as empresas e o agronegócio não deram sossego aos povos que tradicionalmente habitam seus territórios.

A violência, entretanto, tem dimensão bem maior. Em números parciais, foram registrados 1.083 casos de violência contra a ocupação e a posse de terras, envolvendo 130.137 famílias.

Disputa pela água

A CPT apurou também que o setor privado avançou sobre os bens da natureza. Direito humano essencial e universal estabelecido pelas Nações Unidas (ONU), a água esteve no centro da disputa no ano passado. Dados parciais apontam 199 conflitos, inclusive em áreas indígenas, envolvendo 35.850 famílias. A mineração é a maior responsável, com 43% dos casos. O restante fica por conta dos grandes empresários, setor elétrico e governo federal. Construções, como estradas e barragens, impactam muitas populações, que acabam transferidas para outras regiões, mais pobres em recursos hídricos.

Nesses embates, as populações ribeirinhas foram as mais prejudicadas com a violência promovida pelo setor privado e governo federal: foram 69 conflitos. Povos indígenas estiveram envolvidos em 39 e de comunidades pesqueiras em 38. A maioria desses conflitos se concentrou na região Sudeste, onde foram registrados 99 casos, seguido pelo Norte, com 50 ocorrências.

Sem reforma agrária e diálogo

Para a CPT, a política agrária de Jair Bolsonaro tem se mostrado a pior possível. Coerente com seu plano de governo, não desapropria terras para a reforma agrária e nem dialoga com as comunidades camponesas e organizações do campo. Tampouco identifica, declara ou homologa território tradicional. O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) homologou somente alguns processos de regularização fundiária antigos e acumulados, beneficiamento apenas 5.409 famílias.

É alta a demanda pelo acesso à terra e pelo reconhecimento de territórios tradicionais. A estimativa é de 120 mil famílias sem-terra, além de cerca de três mil comunidades quilombolas e quase mil territórios indígenas, que em meio a ameaças e violência, esperam há anos a conclusão de seus processos de demarcação.

A CPT destaca ainda o processo avançado de desmonte e esvaziamento dos órgãos responsáveis pela questão agrária. Em 50 anos de existência, o Incra tem orçamento reduzido ano a ano. Em 2020 foi de R$ 3,3 bilhões, sendo em sua maioria destinado ao pagamento de dívidas com latifundiários que conseguiram na justiça aumentar o valor das indenizações das terras desapropriadas.

Redação: Cida de Oliveira