CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS

EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES

CONVITE

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, Dr. Rubens R. R. Casara, convidam para 40ª reunião “SISTEMA JUDICIAL E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS AOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS”, que se realizará no dia 29 de agosto 2013, das 09h às 12h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, Avenida Erasmo Braga, nº. 115 – 4º andar – Palácio da Justiça – Centro – RJ. Segue o programa:

9h00   Abertura

             DR. RUBENS R. R. CASARA

             PRESIDENTE DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS

9:30     Palestrantes

             DRA. ALINE CALDEIRA LOPES

             ADVOGADA DO CENTRO DE ASSESSORIA POPULAR MARIANA CRIOLA                                           

             DOUTORANDA PUC/RJ

             DOUTOR DANIEL SARMENTO

             PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA

             PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UERJ

             DR. DIOGO ALVAREZ TRISTÃO

             PROCURADOR FEDERAL

             NÚCLEO FUNDIÁRIO DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO

             DRA. FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA

             JUÍZA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

              SR. JOSÉ LUIZ PINTO JR.

              PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO  

              ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ACQUILERJ

              REPRESENTANTE DA COMUNIDADE DO SACOPÃ

              SR. NILTON ALVES

              PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA

              ILHA DA MARAMBAIA – ARQIMAR

12h00   Encerramento

Serão concedidas horas de estágio pela OAB.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento

(Resolução nº. 12/2012, art. 2º, inciso II, e art. 3º, inciso II, do Conselho da Magistratura)

Inscrições exclusivas pelo site www.emerj.tjrj.jus.br

– Tels.: (21) 31333380 e 31333369