Os desafios para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) serão debatidos, nos dias 5 e 6 de junho, durante a Semana do Meio Ambiente, na Universidade de Brasília (UnB). Promovido pela Funai, em parceria com a Fundação Darcy Ribeiro, o encontro vai apresentar as ações e experiências desenvolvidas pelos órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e, especialmente, povos indígenas no sentido de contribuir para o fortalecimento da gestão territorial e ambiental das terras indígenas.

A programação inclui paineis e mesas redondas com discussões sobre a construção da PNGATI e a interface que a política constitui com as ações de proteção, etnodesenvolvimento e gestão ambiental. Além disso, serão apresentadas as experiências de elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas Waiãpi, no Amapá e norte do Pará; Barra Velha e Águas Belas, do povo Pataxó, na Bahia; de TIs do estado de Roraima e da região do Oiapoque, no Amapá.

A abertura do evento, na quarta-feira (5/6), às 9h, contará com a participação do secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da República, Paulo Maldos; dos diretores da Funai de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), Maria Augusta Assirati, e de Proteção Territorial (DPT), Aluísio Azanha; do representante da Fundação Darcy Ribeiro, Pedro Guimarães; da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Francisco Apurinã; e da chefe de gabinete da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Larisa Gaivizzo.

O evento acontece no Memorial Darcy Ribeiro, no Campus da UnB, em Brasília, das 9 às 18h, e é aberto a todos os interessados.

Um ano de PNGATI

O ciclo de debates promovido na Semana do Meio Ambiente marca as comemorações do primeiro ano de publicação do Decreto 7.747/2012, que instituiu a PNGATI. A política começou a ser constituída em 2008, a partir da criação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), reunindo setores da Funai, Ministério do Meio Ambiente e representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

Entre novembro de 2009 e junho de 2010, o GTI realizou um amplo processo de mobilização, com a realização de três reuniões prévias e cinco consultas regionais, das quais participaram aproximadamente 1.200 representantes indígenas, de instituições federais, organizações não governamentais parceiras, membros da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e autoridades estaduais e municipais. 

Desde a sua instituição, a expectativa é de que a PNGATI seja um instrumento eficiente e continuado de reconhecimento e fortalecimento da contribuição efetiva dos povos indígenas na conservação do meio ambiente. Além disso, ela vem promovendo a atuação articulada e integrada das instituições governamentais e da sociedade civil, superando as ações demonstrativas, pontuais e, às vezes, isoladas no tocante à promoção da gestão ambiental e territorial das terras indígenas.

Atualmente, a superfície total das terras indígenas com limites definidos corresponde a cerca de 12% do território nacional. Imagens de satélite mostram o quanto essas áreas estão conservadas frente à expansão da fronteira econômica e ao desmatamento, reforçando seu papel estratégico na conservação da biodiversidade. 

Nesse sentido, a PNGATI tem como objetivo principal promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. Além disso, a iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações e garante a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.

Serviço

Semana do Meio Ambiente – 2013
PNGATI – O Compromisso da Implementação
Data: 5 e 6 de junho, das 9 às 18h.
Local: Memorial Darcy Ribeiro, Campus da Universidade de Brasília.
Aberto a todos os interessados