Nesta manhã (03), lideranças dos povos Aranã Caboclo e Pankararu-Pataxó, do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, estiveram no Ministério de Direitos Humanos, junto a representantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, para denunciar a morosidade no andamento dos processos de regularização de seus territórios.

Ambos os povos aguardam há mais de duas décadas providências do Estado para a garantia de seus direitos territoriais. Durante esse tempo, com a omissão do Estado, “várias demandas foram se acumulando”, conta Cleonice Pankararu-Pataxó, da aldeia Cinta Vermelha/Jundiba, cujo território vem sendo impactado por mineradoras que se instalaram na região e pela monocultura que incide, historicamente,sobre suas terras.

“Recentemente, tomamos conhecimento de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um investimento no valor de R$ 486,7 milhões para a empresa Sigma Lithium, visando o extração de lítio em áreas que afetam nossos territórios tradicionais”, denunciaram as lideranças em carta entregue a representantes do ministério.

Na ocasião, os indígenas também relataram um outro impasse territorial causado pela falta de providências do Estado sobre a regularização de suas terras: a sobreposição do território da comunidade quilombola do Baú às áreas por eles tradicionalmente ocupadas. Para as lideranças, no processo de regularização fundiária do território do Quilombo do Baú, “ o Incra desconsiderou a diversidade de povos que existem no Vale do Jequitinhonha. No Vale do Jequitinhonha tem muitas comunidade tradicionais. O Incra deveria ter consultado todos os povos da região”, protestou Cleonice.

“A sobreposição de territórios entre quilombolas e indígenas resultam em conflitos, insegurança jurídica e na contínua negação de direitos fundamentais. É imprescindível que órgãos como a Funai e o Incra trabalhem de forma articulada e célere para resolver essas disputas, garantindo o respeito mútuo e os direitos de todas as comunidades envolvidas”, cobraram em carta.

Foto: Maiara Dourado/Cimi