O prazo para o envio de projetos elaborados por associações indígenas para a recuperação de áreas degradadas em Terras Indígenas dos biomas da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga segue até o dia 18 de dezembro de 2020. Conforme o Edital do Projeto BRA Nº 001/2020, está previsto o aporte de R$ 900 mil que serão divididos em R$ 300 mil para cada bioma, sendo o valor mínimo para projetos de até R$ 50 mil e o valor máximo para projetos de até R$ 100 mil.

O edital é resultado da Cooperação Técnica entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com acompanhamento da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e recursos do orçamento federal.

A Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM/Funai) estabeleceu a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga por serem biomas nacionais que se encontram ameaçados pela degradação ambiental e pelo desmatamento. Estes biomas apresentam vasta extensão territorial (juntos somam 48% do território nacional), alta riqueza em biodiversidade e grande relevância na prestação de diversos serviços ecossistêmicos. Atualmente, o que restou de Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga corresponde, respectivamente, a 29%, 50% e 54% de suas coberturas originais.

Além de todo o valor ecológico, esses três biomas destacam-se também pela riqueza socioambiental e cultural, sendo o lar de diversos povos indígenas e comunidades tradicionais. É nesses biomas que hoje estão demarcadas 299 Terras Indígenas (TIs), habitadas por 203 etnias. Povos indígenas da Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica enfrentam o desafio de promover a gestão ambiental e territorial em seus territórios sem que, muitas vezes, hajam condições ecológicas e sociais capazes de garantir sua reprodução física e cultural.