20/11/2013
Local: Sala Calouste Gulbenkian – Fundaj – Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte – Recife - PE
PROGRAMAÇÃO
Dia 26
8h Credenciamento
10h – Abertura (Fundaj e CPP)
11h - Palestra sobre território das comunidades tradicionais pesqueiras
Coordenação:
Tarcísio Quinamo (Fundaj)
Palestrante:
Marizelha Carlos Lopes (MPP-BA)
Comentador:
Cristiano Ramalho (UFRPE)
12h – Intervalo
14h – Mesa1: Direitos territoriais das comunidades tradicionais pesqueiras
Coordenação:
Edilene Pinto (Fundaj)
Palestrantes:
- Representante do SPU (a confirmar) – Territórios pesqueiros e o patrimônio da União
- José Augusto Laranjeiras Sampaio (UNEB/BA) –Abordagem socioantropológica
- Alzeni Tomaz (CPP-BA) – Marco legal
- Solange Coutinho (Fundaj) – Serviços ecossistêmicos e territórios pesqueiros
Comentadora:
Maria José Pacheco (CPP Nacional/PE)
Debate
Intervalo
17h30 – Lançamento do livro Movimentos Sociais na Pesca
Dia 27
8h – Mesa 2: Desenvolvimento e territórios pesqueiros
Coordenação:
Izaura Fisher (Fundaj)
Palestrantes:
- Antônio Carlos Sant’Ana Diegues (USP) – O pescador artesanal e a luta pelos territórios pesqueiros: uma
contextualização sociopolítica
- Clóvis Cavalcanti (Fundaj) – O modelo de desenvolvimento e os territórios pesqueiros
- Justiça e equidade ambiental – Maria do Céu de Lima - Universidade Feral do Ceará -UFC/PPGEA-
Universidade de Brasília – UnB
Comentadores:
- Alexandre Anderson de Souza (Pescador /Associação Homens do Mar/RJ)
- Maria Alice Borges da Silva (Pescadora / Associação de Pescadores e Pescadoras da Lagoa de Curralinho –
Juazeiro/BA)
Debate
11h30– intervalo
13h00 - Mesa 3 - A realidade das mulheres pescadoras e os territórios pesqueiros
Coordenação:
Ligia Albuquerque de Melo (Fundaj)
Palestrantes:
- Hulda Helena Coraciara Stadtler (UFRPE) – A luta política da mulher pescadora
- Naina Pierre (ICSF e UFPR) – A mulher pescadora e os territórios pesqueiros
- Ambiente, trabalho e saúde – Thais Dias Gomes (UFBA)
Comentadoras:
- Cícera Estevão (Colônia de Pesca de Rio Formoso/PE)
- Maria Cristina Santos (Colônia de Pesca de Pedrinha – Petrolina/BA)
Debate
15h20 – intervalo
15h40 – Encontro: Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades
Tradicionais Pesqueiras
Coordenação:
- Antônio Severino Santos (CPP/NE/PE)
Expositores:
- Maria Martilene Rodrigues de Lima (MPP/CE) – Concepção e objetivos
- Pedro Teixeira Diamantino (AATR/UEFS/BA) – O Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Depoimentos - A campanha nas comunidades pesqueiras:
- Clóvis Amorim dos Santos (MPP/MA)
- Maria das Neves (Colônia de Pesca de Lagoa do Carro/PE)
- Enilde Lima Oliveira (Colônia de Pesca de São José da Coroa Grande/PE)
- Jucelina Barros (Pimenta/MG)
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- Edeburgo Muniz (Associação de Pescadores de Carne de Vaca – Goiana/PE)
- Ana D’Arc Ferreira (MPP-Conde/PB)
17h30 - Intervalo
18 h – Avaliação da Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais
Pesqueiras
Dia 28
8h – Mesa 4: Pesca artesanal, sustentabilidade socioambiental e territórios pesqueiros
Coordenação: Gilberto Gonçalves Rodrigues (Prodema/UFPE)
- Ângelo Brás Callou (UFRPE) – Assistência técnica
- Beatrice Padovani (UFPE) – Produção da pesca artesanal
- Fátima Macena (UFRPE) – Pesca artesanal e segurança e soberania alimentar
- Participação das mulheres na produção pesqueira – Laurineide Santana (CPP-NE/PE)
Comentadores:
- André Nogueira (Colônia de Pesca de Goiana/PE)
- Neuza Francisca do Nascimento (Grupo das Irmãs da Divina Providência Região do Rio São Francisco
/MG) A confirmar
11h30 – Intervalo
13h30 – Mesa 5: Gestão da pesca artesanal: contexto internacional
Coordenação: Maria José Pacheco (CPP Nacional)
- Beatriz Mesquita (Fundaj) – Diretrizes internacionais para a pesca artesanal –
- Victor Hugo Martínez Balestero (Grupor de Pesca US Compostela – Espanha) – A experiência da Galícia
na regulação e gestão da pesca artesanal.
Comentadora: Maria Martilene Rodrigues de Lima (MPP/CE)
Debate
16h – Intervalo
16h30 – Conferência de encerramento:
Ecologia humana e territórios pesqueiros
Coordenação: Tarcísio Quinamo (Fundaj)
Conferencista: Maria José de Araújo Lima (IEH)
17h 40 – Encerramento
Inscrições no local do evento
Informações: (81) 3073 6494 – (81) 3073 6491