Uma grande conquista a ser comemorada em tempos difíceis de pandemia da covid-19 e de ofensivas constantes do capital mineral. Após grande empenho da população em impedir a diminuição do Monumento Natural da Serra da Moeda, em Minas Gerais, o projeto de Lei 1822/2020 foi arquivado na tarde de terça-feira (8).

O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSDB), que deixou explícito que o interesse era diminuir a proteção da Serra da Moeda para permitir a expansão da Mina Várzea do Lopes, da mineradora Gerdau Açominas. Segundo o parlamentar, a empresa iria recompor futuramente ao terreno da Serra outros cerca de 75 hectares.

A Serra da Moeda foi tombada pelo ex-governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), em 2010, após grande pressão de movimentos sociais. Ela abrange cinco municípios.

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Consulta online com indícios de fraude

A repercussão da tramitação do projeto foi grande, tanto pela rápida mobilização popular contra o projeto como pela polêmica que marcou a consulta pública online realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ambientalistas e integrantes de movimentos populares denunciaram que a mineradora utilizou robôs para votarem a favor do projeto.

Após detectar o crescimento anormal da votação, a ALMG excluiu os votos favoráveis realizados de maneira ilegal.

Histórico

“O município de Moeda (MG) é o único na região do quadrilátero ferrífero que não possui cava minerária em operação. A mobilização de toda a região foi um fator fundamental para resguardar o território com suas vocações que a mineração constantemente tenta destruir. O arquivamento do PL significa uma grande vitória em defesa da Serra da Moeda e de tudo que ela representa, como um patrimônio ambiental, paisagístico, arqueológico e hídrico”, reafirma nota do Movimento Pela Soberania Popular da Mineração (MAM).

O movimento relembra ainda que a preservação da Serra da Moeda é primordial para garantir a segurança hídrica de toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte. “A sua conservação e o planejamento de sua ocupação são passos fundamentais e, para tal, a expansão da mineração na região tem de ser vedada o quanto antes”, conclui.

Edição: Rafaella Dotta