Quilombolas se reúnem em Brasília para discutir regularização de territórios e cobrar direitos

10/08/2022

Por Iana Caramori, g1 DF

Fonte:https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2022/08/10/quilombolas-se-reunem-em-brasilia-para-discutir-regularizacao-de-territorios-e-cobrar-direitos.ghtml

Povos de vários estados chegaram à capital nesta quarta-feira (10). Evento ‘Aquilombar’ promove painéis para discutir temas como educação escolar quilombola, racismo e violência, e saúde da comunidade.

Ato reúne quilombolas em Brasília — Foto: CONAQ/Reprodução

Quilombolas estão reunidos em Brasília, nesta quarta-feira (10), para debater a regularização dos territórios quilombolas e cobrar pelos direitos dessas comunidades. A conferência “Aquilombar” promove paineis sobre temas diversos, no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte)

Grupos do Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco, entre outros estados, vieram à capital. Os temas discutidos incluem educação escolar quilombola, racismo e violência, saúde da comunidade, e agricultura quilombola.

“O Aquilombar nasce da necessidade de denunciar o desmonte da política e a violação de direitos da comunidade quilombola”, explica Arilson Ventura, coordenador nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).

Ventura afirma ainda que a população não-quilombola está convidada a participar do processo de luta por direitos. A expectativa é que o ato consiga levantar propostas que serão encaminhadas para aplicação nas comunidades.

Terras quilombolas

Evento promove rodas de conversas sobre temas relevantes, como educação e previdência — Foto: Iana Caramori/g1 DF

De acordo com dados do dados da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ), ligada ao Incra, a titulação dessas terras entre 2019 e 2022 caiu 62% em comparação com os quatro anos anteriores, e em 78%, se comparadas com o período de 2011 a 2014.

A Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) afirma que 1.748 pedidos de comunidades quilombolas pela regularização aguardam análise no Incra. Outros 55 processos aguardam conclusão do processo de titulação.

Os grupos contestam ainda pautas como a PEC 215, que delega exclusivamente ao Congresso Nacional o poder de demarcar terras de povos tradicionais, e o PDL 177/2021, que autoriza o Brasil a sair da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A convenção trata respeito às culturas e aos modos de vida dos povos tradicionais e reconhece os direitos deles à terra e aos recursos naturais.