erca de mil indígenas do povo Xakriabá foram atendidos na segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se em Minas Gerais. Na ação, foram emitidas 678 carteiras de identidade. Os indígenas também receberam orientações jurídicas. Realizado nos dias 16 e 17 de maio na Terra Indígena (TI) Xakriabá, com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o mutirão teve como objetivo promover o direito à cidadania por meio do acesso à documentação civil.

A Funai ajudou a identificar aqueles que precisavam de documentos para viabilizar a ação. Além disso, a autarquia atuou na orientação aos indígenas e em toda a logística de apoio para a realização do mutirão. Na TI Xakriabá, localizada nos municípios mineiros de São João das Missões e Itacarambi, os indígenas enfrentam dificuldades logísticas de acesso à documentação civil.

Foto: Cecília Pederzoli /TJMG

Com o mutirão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 37 aldeias Xakriabá foram atendidas. A documentação civil é indispensável para o exercício da cidadania, que, por sua vez, é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 1988, como destaca a servidora da Coordenação-Regional da Funai em Minas Gerais e Espírito Santo, Eliete Xavier.

“A documentação é necessária para ter acesso a direitos importantes, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade. Também é preciso estar com os documentos em dia para conseguir um emprego, para ingressar no ensino superior,  ter acesso a programas do governo, entre outros”, pontua.

Registre-se

A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se ocorreu entre os dias 13 e 17 de maio em mais de 30 localidades espalhadas pelo Brasil. Mais de 8.500 indígenas, segundo números parciais, foram contemplados com emissão de documentos, como carteira de identidade, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros.

A Funai disponibilizou tradutores para facilitar a comunicação entre os agentes envolvidos no mutirão e os indígenas que não falam português.  Além disso, os servidores esclareceram as regras previstas na legislação para que os indígenas possam exercer seus direitos com segurança jurídica.

Assessoria de Comunicação/Funai