Gestores e a equipe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas da Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais reuniram-se para debater as ações do setor no estado com o coordenador-geral da política na autarquia, Antônio Oliveira Santos. O encontro ocorreu dias 27 e 28 de julho, em Belo Horizonte (MG).

O objetivo foi discutir as metodologias de trabalho adotadas conforme a legislação vigente, observando mecanismos que possam aperfeiçoar o andamento dos processos de regularização fundiária de territórios quilombolas em Minas Gerais.

A direção da superintendência e os servidores que atuam no serviço quilombola pretendem estudar, em conjunto, formas de aprimorar as técnicas empregadas na elaboração das peças do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

“Foi uma excelente iniciativa para discutirmos juntos a melhoria dos procedimentos realizados. É necessário ter conhecimento de cada etapa do processo, pois a política quilombola é transversalizada”, avaliou Santos.

Ele apresentou o atual balanço da regularização de áreas remanescentes de quilombos no país: existem 227 territórios identificados, que envolvem cerca de 27,8 mil famílias, e mais de 1 mil comunidades ainda demandam estudos de identificação.

Santos destacou, também, os esforços do Incra para dar continuidade às ações, mesmo com as limitações orçamentárias. “Independente da redução de recursos financeiros que impactou todos os órgãos públicos, seguimos um planejamento para estabelecer prioridades e dar prosseguimento aos processos”, comentou o coordenador-geral.

Contexto regional

A chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, Luci Rodrigues Espeschit, expôs o quadro da superintendência mineira: existem 236 processos abertos e a autarquia iniciou os trabalhos em 51 áreas. Outras 55 aguardam condições operacionais e financeiras para o início dos estudos. As demais, até o momento, não apresentaram demanda de regularização fundiária.

A equipe do serviço é formada por seis antropólogas, dois engenheiros agrônomos, uma assistente social, um técnico agrícola e uma secretária.

Também participaram da reunião o superintendente regional, Robson de Oliveira Fonzar, e o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, José Alves Rodrigues Filho.

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