22/04/2020
Pará Tem Dois Óbitos Em Menos De 24h
Os dados de alastramento da Covid-19 no Brasil já chamam atenção, são cerca de 2741 mortes já registradas. A invisibilidade do alastramento da doença em territórios quilombolas revela uma situação potencialmente drástica, que não tem recebido a atenção devida das autoridades públicas e dos meios de comunicação dominantes. Dados da transmissão da doença em territórios quilombolas são sub-notificados, pois muitas secretarias municipais deixam de informar quando a transmissão da doença e morte ocorre entre pessoas quilombolas.
De acordo com monitoramento autônomo desenvolvido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) junto dos territórios, entre os dias 16 e 17 de abril, havia diagnósticos em cinco estados: 29 (vinte e nove) casos pendentes de diagnóstico, 7 (sete) casos confirmados e 2 (dois) óbitos, esses últimos nos estados do Amapá e Pernambuco. Hoje, em 22 de abril, a situação se agravou para 6 (seis) óbitos. Os dados revelam uma alta taxa de letalidade da COVID-19 entre os povos quilombolas e uma grande sub-notificação de casos. Situações de dificuldades no acesso a exames e denegação de exames a pessoas com sintomas têm sido relatadas pelas pessoas das comunidades. Os casos de óbito contabilizados pela Conaq até o momento são os seguintes:
A desigualdade do enfrentamento ao Coronavírus que, já se mostra evidente nas periferias urbanas, terá um impacto arrasador nas comunidades negras rurais, se a doença mantiver este ritmo de alastramento e letalidade. Até o momento, aproximadamente a cada dois dias têm ocorrido um óbito pela COVID-19 entre quilombolas. A CONAQ tem chamado atenção para fatores estruturais alarmantes sobre as consequências do alastramento da pandemia nos territórios quilombolas.
Devido à falência estrutural de sucessivos governos e dinâmicas de racismo institucional, as comunidades não contam com um sistema de saúde estruturado, ao contrário, os relatos da maior parte das comunidades é de frágil assistência e da necessidade de peregrinação até centros de saúde melhor estruturados. As condições de acesso à água em muitos territórios é motivo de preocupação, pois também dificulta as condições de higiene necessárias para evitar a propagação do vírus. Essa situação tende a ser agravar exponencialmente com as consequências sociais e econômicas da crise da Covid-19 na vida das famílias quilombolas.
Outra dificuldade relatada neste momento em diferentes comunidades é com relação ao acesso à renda básica emergencial, especialmente no que toca à acessibilidade dos procedimentos de cadastramento via aplicativo e falta de ações dos governos estaduais e municipais no sentido de atender demandas emergenciais dos quilombos. É perceptível a paralisia dos governantes que assistem ao caos nos quilombos e acabam por reforçar discursos vazios do governo federal que até o momento não fez chegar amparos emergenciais e medidas de proteção mais efetivas aos quilombos em todo Brasil.
Diante das mortes já registradas e da gravidade do cenário, a CONAQ exige que o governo e a sociedade brasileira se posicionem e tomem medidas em defesa da vida das famílias quilombolas. Não cairemos na invisibilidade e não aceitaremos o esquecimento. Vidas quilombolas importam!
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas – CONAQ
Terra de Direitos
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular
Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais no Estado da Bahia
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Laboratório Matula/ Universidade de Brasília
MESPT – Mestrado em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais/ Universidade de Brasília
Instituto Socioambiental – ISA
Ecam – Equipe de Conservação da Amazônia
Uneafro Brasil
Uma Gota no Oceano
Intervozes