Seminário “Estado, Direito e Movimentos Sociais”

13/12/2011

Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão

TERRA, TERRITÓRIO, DIREITO E CONFLITOS COLETIVOS

 

Realiza Seminário  “Estado, Direito e Movimentos Sociais

13 a 16 de dezembro, 2011

 

Considerando a centralidade da questão fundiária, o Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão “Terra, Território, Direito e Conflitos Coletivos” propõe o seminário Estado, Direito e Movimentos Sociais com o intuito de aprofundar nas questões referentes aos conflitos de terra, seus agentes sociais e suas relações com o Estado de Direito. Para tanto, o seminário contemplará a participação de movimentos sociais ligados à questão agrária, bem como de pesquisadores de diferentes campos do conhecimento a fim de aprofundar o debate com as distintas formas de análises desses conflitos coletivos.

A proposta deste seminário contempla às perspectivas do referido Grupo, que tem uma concepção do Direito que supera o simples entendimento deste como mecanismo apropriado tão-somente pelos setores dominantes, concebendo nesse campo os interesses de classes, a síntese mesmo das disputas orientadas pelos mais variados interesses sociais.

Em síntese, a formulação deste evento, parte da perspectiva de que transformar a atual estrutura fundiária como instrumento de democratização do acesso a terra, significa resgatar a sua função social, ao mesmo tempo em que resgata as funções sociais do trabalho, da riqueza e dos recursos naturais.

 

 

Ficha de Inscrição: http://www.uefs.br/portal/arquivos/ficha-de-inscricao-edms.doc

 

Enviar ficha de inscrição preenchida para o email: seminarioinscricao.edmovsociais@gmail.com

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Terça-feira

13/12/11

Quarta-feira

14/12/11

Quinta-feira

15/12/11

Sexta-feira

16/12/11

 

 

14:00h

Oficina:

Regularização Fundiária

Joice Bonfim (AATR) Tatiana Dias Gomes (CPT)

Local: MT 47 (NATEC)

14:00h

Oficina:

Economia Solidária

Tatiana Veloso (a confirmar)

Local: MT 47 (NATEC)

19h:00

Estado, Direito e Movimentos Sociais

André Uzeda (UEFS)

 

A luta pela Terra no Brasil

Aton Fon Filho

Advogado, fundador da RENAP – Rede Nacional de Advogados Populares

Fundador e coordenador da Rede Social de Justiça.

 

Participação da AATR e das Comunidades de Fundo de Pasto

 

Local: Aud. IV, mód. VI

19h:00

Povos e Comunidades Tradicionais

Augusto Sampaio (UNEB)

Fábio Bandeira (UEFS)

Cacique Babau (Tupinambás da Aldeia Serra do Padeiro, Olivença)

 

 

 

 

Local: Aud. IV, mód. VI

19:00h

 “Os marcos históricos e teóricos da propriedade Agrária no Brasil

Paulo Rosa Torres (UEFS)

Márcia Motta (UFF)

Erivaldo fagundes (UEFS)

 

 

 

 

 

 

Local: Aud. III, mód. IV

19h:00

Direitos e Comunidades Tradicionais: Fundos de Pasto e Quilombolas

 

Fundo de Pasto

Maurício Correia (UEFS)

 

Quilombolas

Maria José (CPP)

(a confirmar)

 

 

Local: Aud. III, mód. IV

 

22h:30min

Cultural

 

22h:30min

Cultural

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