13/12/2011
Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão
TERRA, TERRITÓRIO, DIREITO E CONFLITOS COLETIVOS
Realiza Seminário “Estado, Direito e Movimentos Sociais”
13 a 16 de dezembro, 2011
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Considerando a centralidade da questão fundiária, o Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão “Terra, Território, Direito e Conflitos Coletivos” propõe o seminário “Estado, Direito e Movimentos Sociais” com o intuito de aprofundar nas questões referentes aos conflitos de terra, seus agentes sociais e suas relações com o Estado de Direito. Para tanto, o seminário contemplará a participação de movimentos sociais ligados à questão agrária, bem como de pesquisadores de diferentes campos do conhecimento a fim de aprofundar o debate com as distintas formas de análises desses conflitos coletivos.
A proposta deste seminário contempla às perspectivas do referido Grupo, que tem uma concepção do Direito que supera o simples entendimento deste como mecanismo apropriado tão-somente pelos setores dominantes, concebendo nesse campo os interesses de classes, a síntese mesmo das disputas orientadas pelos mais variados interesses sociais.
Em síntese, a formulação deste evento, parte da perspectiva de que transformar a atual estrutura fundiária como instrumento de democratização do acesso a terra, significa resgatar a sua função social, ao mesmo tempo em que resgata as funções sociais do trabalho, da riqueza e dos recursos naturais.
Ficha de Inscrição: http://www.uefs.br/portal/arquivos/ficha-de-inscricao-edms.doc
Enviar ficha de inscrição preenchida para o email: seminarioinscricao.edmovsociais@gmail.com
PROGRAMAÇÃO:
Terça-feira 13/12/11 |
Quarta-feira 14/12/11 |
Quinta-feira 15/12/11 |
Sexta-feira 16/12/11 |
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14:00h Oficina: “Regularização Fundiária” Joice Bonfim (AATR) Tatiana Dias Gomes (CPT) Local: MT 47 (NATEC) |
14:00h Oficina: “Economia Solidária” Tatiana Veloso (a confirmar) Local: MT 47 (NATEC) |
19h:00 “Estado, Direito e Movimentos Sociais” André Uzeda (UEFS)
“A luta pela Terra no Brasil” Aton Fon Filho Advogado, fundador da RENAP – Rede Nacional de Advogados Populares Fundador e coordenador da Rede Social de Justiça.
Participação da AATR e das Comunidades de Fundo de Pasto
Local: Aud. IV, mód. VI |
19h:00 “Povos e Comunidades Tradicionais” Augusto Sampaio (UNEB) Fábio Bandeira (UEFS) Cacique Babau (Tupinambás da Aldeia Serra do Padeiro, Olivença)
Local: Aud. IV, mód. VI |
19:00h “Os marcos históricos e teóricos da propriedade Agrária no Brasil” Paulo Rosa Torres (UEFS) Márcia Motta (UFF) Erivaldo fagundes (UEFS)
Local: Aud. III, mód. IV |
19h:00 “Direitos e Comunidades Tradicionais: Fundos de Pasto e Quilombolas”
Fundo de Pasto Maurício Correia (UEFS)
Quilombolas Maria José (CPP) (a confirmar)
Local: Aud. III, mód. IV |
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22h:30min Cultural |
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22h:30min Cultural |