As causas e consequências da flexibilização e limitação dos direitos dos povos indígenas serão discutidos durante a primeira edição do seminário Direito dos povos indígenas na atualidade, que reúne alunos e pesquisadores nesta segunda-feira, dia 15, na Faculdade de Direito da UFMG. As inscrições serão realizadas no local, com a emissão de certificado enviado por email.
O evento, que começa às 8h no auditório Maximum Deodato, abrigará discussões sobre a violação dos direitos humanos; judicialização das demarcações de terra; políticas públicas de saúde e educação direcionadas a comunidade indígena; e relação entre sustentabilidade meio ambiente.
O seminário conta com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Grupo de Estudos de Direito Indígena (Gedin) da UFMG. A Faculdade de direito da UFMG fica naAvenida João Pinheiro nº 100, Centro – BH.
Programação
8h30 – I Painel: Violação dos Direitos Humanos
Babau Tupinambá
Ana Carolina Gusmão (Escritório de Direitos Humanos)
José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG)
Heloísa Greco (Instituto Helena Greco)
10h30- II Painel: Judicialização das demarcações de terra
Jerry Kaxixó
Luiz Henrique Eloy (Cimi Mato Grosso do Sul)
Pedro Andrade (Advogados Sem Fronteira)
Delze Laureano (Faculdade Dom Elder Câmara)
14h – III Painel: Políticas Públicas de Saúde e Educação
Domingos Xacriabá
Ilza Pataxó Hahahãe
Benedito Prezia (PUC São Paulo)
Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira (CIMI)
16h – IV Painel: Sustentabilidade e Meio Ambiente
Baiara Pataxó
Rogério Duarte (UFMG)
Alexandre (Comissão Pastoral da Terra)
Frei Gilvander (Comitê Mineiro Contra Agrotóxicos)
