No documento, chancelado pela Cnasi-Associação Nacional e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), os profissionais manifestam sua “profunda indignação e preocupação com os rumos da POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUILOMBOLA no INCRA com sua drástica redução orçamentária, alterações normativas que dificultam e ferem o procedimento administrativo atual de regularização dos territórios tradicionais das comunidades quilombolas e repudiar a forma de atuação da Auditoria Interna do INCRA”.
O material, que recebe apoio de outras entidades – a exemplo da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Terra de Direitos e Comissão Pró Índio de São Paulo (CPI- SP) –, tem um recorte histórico, contextualizando com a drástica situação atual do setor.
Confira AQUI o documento na íntegra.