A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira (30/6/11) para debater a situação da população de rua em Belo Horizonte e verificar se existem ações imediatas para o atendimento a esse segmento. A reunião atende a requerimento dos deputados Rogério Correia (PT) e Durval Ângelo (PT) e será realizada no Plenarinho IV, às 14 horas.

De acordo com o deputado Rogério Correia, a motivação para discutir o tema partiu da tentativa de envenenamento de cerca de oito moradores de rua que vivem na Avenida Guarapari, no bairro Santa Amélia, em maio de 2011. Além disso, segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, o que se observa é um crescimento do número de pessoas nas ruas da cidade, especialmente após 2007.

Na avaliação de Rogério Correia, parte do problema se relaciona com a pouca importância dada pelo poder público às políticas de assistência social em Belo Horizonte. "As equipes nas regionais são insignificantes, além da falta de recursos financeiros e de infraestrutura adequada", comenta o deputado.

Rogério Correia considera ainda que a situação dos moradores de rua não pode ser tratada apenas como um "caso de polícia", ou como uma questão higienista. "É preciso ter uma política pública eficaz, que dê trato adequado e humano ao caso", concluiu.

Para debater o assunto foram convidados o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; o delegado da 2ª Delegacia de Polícia de Venda Nova, Felipe Cordeiro; o comandante da 15ª Companhia de Polícia Militar, major PM Westerley Martins; a coordenadora da Pastoral Nacional do Povo da Rua, Irmã Cristina Bove; a promotora de justiça de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Célia Beatriz Gomes dos Santos; a coordenadora do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis, Karina Vieira Alves; o presidente da Associação Amor Franciscano de Assis, Ricardo Luiz Rosa; o coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Samuel Rodrigues; o gerente do Serviço Especializado em Abordagem Social da Prefeitura de Belo Horizonte, Warlley Silva; o secretário Executivo da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ramaís de Castro Silveira; e o secretário municipal de Políticas Sociais de Belo Horizonte e membro do Grupo Gestor Intersetorial de Acompanhamento da Política Municipal da População em Situação de Rua, Jorge Raimundo Nahas.

Fonte: www.almg.gov.br