Estudo realizado pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) aponta que apenas uma em cada cinco universidades federais ou estaduais possuem cotas para população quilombola.

Moradores do Quilombo Marajupena, em Cachoeira do Piria, no Pará Foto: TARSO SARRAF/AFP / TARSO SARRAF/AFP

Isso significa apenas 21 instituições de ensino superior em oito estados — nenhum do Sudeste — com este tipo de política afirmativa. Juntas, elas possuem 2.035 vagas disponíveis para quilombolas.

— Há diversidade na população negra, que é bastante múltipla. A população quilombola tem questões específicas e ela, concretamente, não chegou às universidades via ações afirmativas — afirma o responsável pelo estudo, Jefferson Belarmino de Freitas, pesquisador e subcoordenador do Gemaa, grupo ligado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Entre as universidades com cotas para quilombolas, 16 são instituições federais e cinco estaduais. A pioneira foi a Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2005.

“Criar processos seletivos específicos para quilombolas significa aceitar, em certa medida, que tal grupo possui demandas sociais particulares, ou seja, que algumas desigualdades sociais os atingem de modo mais agudo, e que as instituições devem levar esse fato em consideração”, diz o texto.

Na avaliação dos pesquisadores, os estados da Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina se sobressaem por haver neles mais quilombos certificados pela Fundação Cultural Palmares do que vagas disponíveis em suas respectivas universidades públicas.

“Em outras palavras, se em cada quilombo certificado desses três estados houver apenas uma única pessoa que preencha as condições para prestar o vestibular, as parcas cotas existentes em suas universidades públicas já não dariam conta da demanda.

Em Goiás, estado mais bem posicionado neste quesito, seria possível receber somente 7 estudantes de cada quilombo. No Pará, são apenas dois.

— A população quilombola não é contada oficialmente. Isso dificulta bastante saber a quantidade ideal — afirma Freitas. — Contudo, tendo em vista os dados que expomos no estudo, é possível dizer que a política de cotas para o grupo nas universidades públicas brasileiras é bastante tímida.

O Brasil tem 2.784 quilombos certificados pela Fundação Palmares. A região Nordeste é onde há a maior quantidade de quilombos certificados pela instituição (1.707), sendo o Sul aquela que possui o menor número (187). No entanto, segundo os pesquisadores, ainda há um número de comunidades não certificadas.