Os municípios de Minas Gerais com maior número de barragens em situação de emergência são Nova Lima, com nove, e Ouro Preto, com oito. Os dois têm estrutura de alto risco, assim como Barão de Cocais, que tem três barragens em situação de emergência. A Vale afirma que a situação em todas elas está sob controle. E ergueu muros de contenção. O mais alto deles, de 95 metros de altura, fica entre Ouro Preto e Itabirito e serve para segurar rejeitos na Mina Fábrica.

— Chegou-se à conclusão que esse prazo era inexequível, não era possível de implementar — diz o procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva, do Ministério Público Federal.

O alteamento a montante foi o modelo usado nas barragens do Fundação, em Mariana, que desmoronou em 2015, e do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Os rejeitos vão sendo depositados em camadas, uma em cima da outra.

A Vale eliminou, até agora, sete das 30 barragens deste tipo de seu portfólio. A previsão é que nenhuma das restantes permaneça em situação crítica de segurança até 2025, quando será atingido, segundo a mineradora, o padrão internacional de gestão de rejeitos e barragens.

Nos municípios de Nova Lima, onde fica a Barragem B3/B4, e Barão de Cocais (barragem Sul Superior) os muros de contenção da Vale atingem 33 e 36 metros de altura, respectivamente. Assim como Forquilha III, as duas são de alto risco (3). Os moradores de áreas passíveis de serem atingidas em desastres foram retirados.

O procurador afirma que, diante da inevitável prorrogação, necessária inclusive por razões técnicas, será necessária uma fiscalização ativa da ANM. Ele explica que, quanto mais longo o período de espera, maior o risco.

— São barragens que vivem em equilíbrio instável e não sabemos os fatores que podem fazer romper. Mesmo que não morram pessoas, a tragédia será grande porque os rejeitos afetam as águas e o meio ambiente, com problemas de saúde decorrentes — diz Silva.

A ANM informa que tem 36 pessoas atuando na fiscalização de barragens.

O MPF avalia detalhes do plano de fiscalização da agência, afirmando sua prioridade. A tendência é que Minas altere a lei estadual para compatibilizar com as regras federais, prorrogando prazo ou deixando em aberto.

A barragem da AcelorMittal, em Itatiaiuçu (MG), com 89 metros de altura, é classificada pela ANM como risco 2. As duas barragens da Mina Tico Tico, da Mineração Morro do Ipê, em Igarapé (MG), não estão em situação de emergência.

A ArcelorMittal informou que, no dia 6, firmou acordo com os Ministérios Públicos Federal e Estadual que prorroga o prazo para a entrega do projeto executivo da descaracterização da barragem da Mina de Serra Azul até novembro de 2022, devido à necessidade de estudos técnicos para que as intervenções sejam seguras.

“Somente após a conclusão desses estudos e do projeto será possível indicar prazo para conclusão da descaracterização”, diz em nota.

A Mineração Morro do Ipê afirmou que os planos para descaracterização das barragens estão sendo revisitados após “alinhamento com os órgãos competentes”, que segue a legislação vigente e que as estruturas são estáveis e seguras.