O evento pretende reunir agentes governamentais, pesquisadores e lideranças de comunidades para compartilhar experiências, e informar demais pesquisadores que ainda não estão cientes das exigências legais e das implicações jurídicas do acesso ao conhecimento tradicional associado ou não ao patrimônio genético, com ou sem fins econômicos.

Debates – No seminário serão debatidos os rumos desse tipo de pesquisa científica – especialmente na região amazônica -, se ela cumpre seu papel social, ou se ainda reproduz as ideias e práticas de perceber os conhecimentos tradicionais somente como objeto de estudo da ciência, hierarquizando os diferentes tipos de conhecimentos.

Segundo a Comissão Organizadora do evento, tal debate é atual, pois está em vigência um conjunto de normas jurídicas que regulamentam o acesso aos conhecimentos tradicionais e recursos genéticos e, consequentemente, ocorre certa juridicialização das relações entre universidades e comunidades.

Programação – O encontro terá em sua programação debates, palestras e exposição fotográfica com o tema “Retratos Do Conhecimento Tradicional: Saberes Cotidianos”, que mostrará os diferentes olhares dos pesquisadores em suas trajetórias da pesquisa. Todos os inscritos podem participar da exposição enviando até duas fotografias, feitas com câmeras digitais (profissionais ou amadoras) ou com dispositivos móveis (tablets, telefones celulares), relacionadas com os seguintes temas: Uso de recursos naturais, Artesanato, Culinária tradicional e Festas, Rituais e Religiosidade. Acesse aqui a programação completa.

Acesso ao saber tradicional – No dia 8, pela manhã, lideranças do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Cooperativa de Fruticultores de Abaetetuba (Cofruta) e da Associação de Desenvolvimento Intercomunitário do rio Baiano (Asdicorb) irão expor as experiências de autorização ao acesso do saber tradicional de suas respectivas comunidades a empresas e pesquisadores; assim como, pesquisadores irão relatar o processo de obtenção da anuência. Pela tarde, um representante do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e um do IPHAN, apresentarão as funções e atividades de regulamentação, atribuídas a cada um dos órgãos governamentais, com posterior abertura a plateia para questões de esclarecimento.

No dia 9, ocorrerá palestra com o coordenador do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia – UEA, professor Alfredo Wagner de Almeida. Como encerramento dos trabalhos do seminário, durante à tarde, se formarão grupos de trabalho entre os participantes para discutir as especificidades daqueles que acessam conhecimento tradicional para pesquisa.

O evento é gratuito. Para participar basta preencher a ficha de inscrição (disponível aqui) e enviá-la para o email: sconhecimentotradicional@outlook.com. Mais informações: (91) 83644064 ou (91) 80337969.

Texto: Brenda Ferreira – Assessoria de Comunicação da UFPA